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Agências que "regulam 60% do PIB do Brasil" entram de greve nesta quinta-feira

Os trabalhadores afirmam que a greve é resultado de um contexto de anos de sucateamento das agências

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 3 de julho de 2024 às 18h22.

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Os servidores de 11 agências reguladoras federais vão realizar uma greve nesta quinta-feira, 4, para pressionar o governo federal em meio a negociações salariais que se arrastam desde o início do ano. A paralisação foi aprovada em assembleia pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) na última sexta-feira, 28.

Os trabalhadores afirmam que a greve é resultado de um contexto de anos de sucateamento das agências. Segundo levantamento do sindicato, desde 2008, 2.106 servidores pediram exoneração e 1.789 se aposentaram, resultando na perda de 3.800 trabalhadores ao longo dos últimos 16 anos.

A diminuição do quadro de funcionários não foi reposta pelo governo, o que impacta significativamente a capacidade de operação das agências, que atualmente perdem, em média, um servidor por dia útil devido a aposentadorias, de acordo com os representantes da categoria.

O sindicato afirma que as agências regulam 60% do PIB do Brasil, por serem responsáveis por fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual. Estima-se que, em conjunto, as agências reguladoras arrecadam até R$ 90 bilhões por ano, com multas e tarifas. O orçamento para as agências em 2024 foi estimado em R$ 5 bilhões, com corte de 20% de contingenciamento, criticado pelos servidores.

"A fuga de talentos e o sucateamento das agências não prejudicam somente os servidores que trabalham em longas e exaustivas jornadas de trabalho, mas afetam, sobretudo, os cidadãos e empresas do país", diz o sindicato em nota.

Em 22 de maio, o governo apresentou uma proposta de reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. O sindicato apontou que os valores são insuficientes para reter os servidores e equiparar a remuneração com as chamadas carreiras típicas de estado, que desempenham funções semelhantes no dia a dia do trabalho.

Está prevista a realização de uma reunião da mesa de negociação do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no dia 11 de julho, às 16h. Caso a proposta do governo seja novamente insatisfatória, a categoria se reunirá para deliberar os próximos passos, incluindo a possibilidade de uma greve.

A paralisação das agências se soma a greve dos trabalhadores do Ibama em 25 estados iniciada no último dia 24 de junho. Em abril, o MGI decidiu negociar reajustes com cada categoria de servidores, o que resultou em Mesas Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo e diferentes sindicatos. 

No final de junho, os professores e técnicos-administrativos das universidades federais encerram uma greve que durou mais de 70 dias após intensa negociação com o MGI e o Ministério da Educação.

Veja as agências reguladoras que vão entrar em greve nesta quarta:

  • Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  • Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
  • ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • Anac – Agência Nacional de Aviação Civil
  • Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Ancine – Agência Nacional de Cinema
  • ANM – Agência Nacional de Mineração
  • ANP – Agência Nacional de Petróleo
  • ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
  • Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
  • ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
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