Porto Alegre - Os 28 apontados pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul como responsáveis pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Estado, teriam cometido os crimes de homicídio doloso com dolo eventual, homicídio culposo, fraude processual, improbidade administrativa e falso testemunho. Entre eles, estão sócios da boate e integrantes da banda Gurizada Fandangueira, como indicavam informações anteriores à conclusão do inquérito, e também o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), sete funcionários públicos municipais e 11 bombeiros.

O nome de Schirmer, que tem foro privilegiado, será encaminhado, com cópia da investigação, à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para apuração de responsabilidade criminal e também ao Ministério Público (MP) por possíveis práticas de improbidade. A polícia entende que há indícios que podem levá-lo a responder por homicídio culposo pelas falhas da prefeitura na emissão de alvarás e na fiscalização da Kiss. Mesmo que não tivesse envolvimento direto com erros de secretários e fiscais, Schirmer seria responsabilizado por ser o prefeito.

A polícia indiciou, diretamente, 16 acusados, que poderão ir a júri popular se forem denunciados pelo MP e processados pela Justiça nas próximas etapas do caso. A acusação mais grave, de homicídio doloso com dolo eventual (quando o agente não quer diretamente o resultado, contudo assume o risco de produzi-lo), pesa contra o vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos; o técnico de palco e produtor musical do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão; o empresário Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da casa noturna; o empresário Mauro Londero Hoffmann, outro dono do estabelecimento; Marlene Terezinha Callegaro, mãe de Elissandro e sócia formal da boate; Ângela Aurélia Callegaro, irmã de Elissandro e gerente da casa noturna; Ricardo de Castro Pasche, também gerente; e os bombeiros Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, que estão na relação pela tipificação do crime feita pela polícia.

Se fossem enquadrados em homicídio culposo, seriam julgados pela Justiça Militar. Elissandro, Marcelo, Luciano e Mauro estão presos preventivamente. Quatro funcionários municipais, o secretário de Mobilidade Urbana Miguel Caetano Passini, o secretário do Meio Ambiente Luiz Alberto Carvalho Júnior, o chefe de fiscalização Beloyannes Orengo de Pietro Júnior e o funcionário da Secretaria de Finanças Marcus Vinicius Bittencourt Biermann foram acusados de homicídio culposo.

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Já os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleza foram indiciados por fraude processual, enquanto o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda por falso testemunho. A polícia também viu indícios de prática de homicídio culposo na conduta do comandante do Corpo de Bombeiros Moisés da Silva Fuchs e nos bombeiros Alex da Rocha Camillo, Robson Viegas Müller, Sérgio Roberto Chaves Gulart, Dilmar Antônio Pinheiro Lopes, Luciano Vargas Pontes, Eric Samir Mello de Souza, Nilton Rafael Rodrigues Bauer e Tiago Godoy de Oliveira e, por isso, remeteu cópia do inquérito para a Justiça Militar, quer tem a prerrogativa de julgá-los.

Na tarde desta sexta-feira, de Brasília, o governador Tarso Genro (PT) determinou o afastamento de Fuchs. Ressalvou que a decisão "não significa uma condenação prévia", mas considerou não seria adequado mantê-lo no comando. Além de Schirmer, foram citados no ofício encaminhado ao Ministério Público para averiguação de possível improbidade administrativa Moisés da Silva Fuchs, Alex da Rocha Camillo, Daniel da Silva Adriano, Marcelo Zappe Bisogno, Miguel Caetano Passini, Luiz Alberto Carvalho Junior, Belayonnes Orengo de Pietro Júnior e Marcus Vinícius Bittencourt Biermann.