Brasília - Um acordo de cooperação que prevê a implantação dos canais do Poder Executivo na TV digital aberta foi assinado hoje (1°) por ministros e representantes de empresas do governo federal.

A intenção é que até 2019 os canais cheguem na TV digital aberta de todas as cidades com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

A transmissão em TV aberta será possível com a migração do sistema analógico para o digital e vai ampliar o alcance da população à programação.

Na primeira fase do projeto, com duração até 2019, serão contemplados os 279 municípios com população acima de 100 mil habitantes, conforme o Ministério das Comunicações.

“O ideal é chegarmos a todos os municípios do Brasil. Esse é um passo ambicioso que deveremos cumprir posteriormente, mas desde já temos esse planejamento para chegar a todos os municípios com mais de 100 mil habitantes”, disse o ministro Berzoini.

Ainda em 2015, serão beneficiados Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A partir de 2016, serão atendidos municípios onde já existe viabilidade técnica, considerando a disponibilidade de frequências, sendo sucedidos por aqueles onde for realizado o desligamento da TV analógica, de acordo com o ministério.

Berzoini disse que, ao estar disponível na TV aberta, os canais vão levar a uma parcela maior da população informações sobre políticas públicas, saúde e educação.

“Quando você tem a TV aberta, qualquer cidadão que tenha receptor pode usufruir dessa programação que leva cultura, informações, ajuda estudantes a reforçar o ensino. No caso da saúde, levar informações sobre prevenção e informações a profissionais da saúde”, disse o ministro.

O acordo de cooperação reúne canais já existentes, como TV Escola e Canal Saúde, e aqueles criados pelo Decreto 5.820/06.

O decreto determina que a União poderá explorar os serviços de radiodifusão em tecnologia digital do Canal do Poder Executivo, Canal da Educação, Canal da Cultura e Canal da Cidadania.

Neste ano, foram assinadas portarias que regulamentam os canais da Educação e da Cultura.

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, destacou a importância da medida para a democratização da comunicação e disse que é fundamental oferecer ao público conteúdo de qualidade.

“Nossa tarefa é a produção de conteúdos de qualidade e que tenham atratividade”, afirmou o ministro.

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo Martins, que também assinou o acordo de cooperação, ressaltou que com o ato será possível levar informação de qualidade a mais brasileiros.

“Vamos por meio desse ato levar canais como o da educação e o da cultura para a grande maioria do povo brasileiro”.

A EBC, com recursos originários dos órgãos que programam os canais, será a responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.

O acordo de cooperação tem a assinatura dos ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva; da Saúde, Arthur Chioro; da Educação, Renato Janine; e da Cultura, Juca Ferreira.