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Acompanhe o desenrolar do processo de impeachment de Dilma

As notícias em tempo real sobre o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (3)

Dilma Rousseff: ela quer escrever um romance policial
DR

Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2015 às 11h51.

Última atualização em 20 de outubro de 2016 às 10h34.

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha ( PMDB ) promoveu hoje a leitura do pedido de impeachment e da Decisão da Presidência da Casa sobre o processo de cassação da presidente Dilma Rousseff . Esta é a medida oficial que deflagra o procedimento de deposição da mandante de acordo com o regimento interno.

A crise política brasileira ganhou um novo capítulo ontem (2) após o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) anunciar que aceitaria o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. A decisão veio logo após a bancada do PT na Comissão de Ética optar pelo prosseguimento do processo de cassação de Cunha, acusado de mentir na CPI da Petrobras sobre a posse de contas no exterior.

Na sessão que deu início aos trâmites oficiais, o deputado Beto Mansur (PRB) leu em voz alta as 68 páginas de argumentos do pedido contra a presidente ao longo de mais de três horas. Cunha veio em seguida, com o documento com o seu parecer sobre o caso e justificando o início do processo.

Na próxima semana será montada uma comissão composta por 66 deputados titulares indicados pelos líderes partidários. Dentre estes, serão eleitos o presidente e o relator do caso. Assim que notificada, Dilma terá 10 dias para formular sua defesa.

Entenda todo o processo aqui.

Ao longo das 24 horas que sucederam o primeiro anúncio, políticos da base aliada e oposição repercutiram os trâmites na Câmara. Logo após a fala de Cunha, Dilma fez um pronunciamento sobre o assunto e disse estar indignada com a decisão do presidente da Câmara.

"Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público, não possuo conta no exterior", disse em clara referência às suspeitas contra Eduardo Cunha.

Cunha devolveu, dizendo que lhe foi oferecido apoio no processo de cassação que o deputado enfrenta no Conselho de Ética em troca de articulação para aprovação da CPMF e, portanto, ela havia mentido em dizer que não houve barganha por parte do PT . O fato foi negado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

No fim do dia, o ex-presidente Lula chegou a classificar a ação de Cunha como "insanidade" e o ministro Edinho Silva disse que a base aliada está tranquila ao montar a defesa da presidente.

Os próximos passos já começam na segunda-feira (7), com nomeações dos líderes dos partidos para a Comissão Especial.

03/12/2015 - 19:33

O fim do dia

Veja também

A leitura do pedido de impeachment e da Decisão da Presidência são as medidas oficiais que deflagram o procedimento de deposição da mandante de acordo com o regimento interno.

Leia mais abaixo.

Cunha dá início oficial ao processo de impeachment na Câmara

03/12/2015 - 17:57

Dilma terá dez sessões para preparar defesa

A presidente Dilma Rousseff terá um prazo de dez sessões para dar suas explicações à comissão responsável pela análise do pedido de impeachment.

Os nomes dos parlamentares que irão compor a comissão serão divulgados na próxima segunda-feira.

03/12/2015 - 17:50

CNBB critica intenções de Cunha

Entidade questiona as motivações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

CNBB sai em defesa de Dilma e ataca Cunha

03/12/2015 - 17:48

Cunha termina leitura de parecer favorável ao impeachment

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) termina nesse momento a leitura do parecer sobre o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. O pedido será encaminhado para uma comissão especial, formada por representantes de todos os partidos que compõem a Câmara.

03/12/2015 - 17:17

Cunha lê decisão sobre impeachment no Plenário da Câmara

A leitura faz parte dos ritos iniciais de um pedido de impeachment.

Veja a íntegra da decisão de Cunha sobre impeachment

03/12/2015 - 17:15

Mansur chora ao terminar leitura de pedido de impeachment

Beto Mansur (PRB-SP) termina agora a leitura do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Depois de mais de duas horas, Mansur chorou ao ler as últimas frases do texto, que citava o Hino Nacional Brasileiro. "Verás que um filho teu não foge à luta", disse antes de ser aplaudido por alguns parlamentares.

03/12/2015 - 17:11

PCdoB já tem o nome de quem irá participar da comissão

O partido terá direito a apenas uma vaga no colegiado.

PCdoB indicará Jandira Feghali para comissão do impeachment

03/12/2015 - 16:46

PT protocola 2° mandado de segurança

O Partido dos Trabalhadores (PT) também protocolou nesta tarde um mandado de segurança no STF. O objetivo é barrar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, aceito na tarde da última quarta-feira pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

03/12/2015 - 16:28

STF recebe 1° mandado de segurança

O mandado é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e terá como relator no STF o ministro Celso de Mello.

STF recebe primeiro mandado de segurança contra impeachment

03/12/2015 - 16:24

Outros dois presidentes passaram pelo mesmo que Dilma

Antes de Dilma Rousseff , outros dois presidentes foram ameaçados por processos de impeachment – Fernando Collor de Melo, em 1992, e Getúlio Vargas, em 1954. O final dos dois enredos os brasileiros já conhecem. Collor renunciou ao cargo assim que o pedido chegou ao Senado e Vargas foi salvo na votação, mas pressionado por eventos posteriores, acabou se suicidando.

Nos dois casos, o cenário político estava conturbado. Vargas era acusado de querer implantar uma “república sindicalista” no país, Collor de ter vantagens pessoais num esquema de corrupção.

A relação com o Legislativo, assim como acontece com Dilma nos dias de hoje, também era frágil. Vargas, no entanto, obteve vantagem por ter o apoio de duas bancadas grandes (PTB e PSD).

“Os dois foram suficientes para rejeitar o impeachment, com 136 votos contra e apenas 35 a favor, além das abstenções”, explica Gianpaolo Dorigo, da Anglo Vestibulares. “Quanto a Collor, sua base de sustentação era menor, com a votação do processo resultando em 441 votos favoráveis ao afastamento, 38 contrários e 1 abstenção”.

03/12/2015 - 15:09

Condutas são "inegável crime de responsabilidade", diz texto

"Ora, a denunciada, por meio dos decretos mencionados, autorizou, nos anos de 2014 e 2015, a abertura de crédito com inobservância à LOA e à Constituição Federal, justamente por permitir a abertura de recursos suplementares quando já se sabia da inexequibilidade das metas de superávit estabelecidas por lei."

Leia a íntegra do pedido na reportagem abaixo.

Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

03/12/2015 - 14:54

Pedaladas continuaram em 2015, afirma pedido

O pedido acolhido nesta quarta-feira inclui seis decretos editados em 2015 que previam o aumento em 2,5 bilhões de reais dos gastos do governo sem a autorização do Congresso - fato que, na visão dos juristas, seria um indício de que as pedaladas fiscais respingaram no segundo mandato.

Diz o texto:

"Referidos decretos, cuja publicação no Diário Oficial da União encontra-se comprovada pelos documentos anexos, importam dotação orçamentária concernente a suposto Superávit financeiro e excesso de arrecadação, na ordem de R$ 2,5 bilhões (R$ 95,9 bilhões menos R$ 93,4 bilhões)".

Abaixo, a tabela apresentada no pedido de impeachment que mostra detalhes sobre os decretos.

03/12/2015 - 14:41

Definida composição da Comissão Especial por partido

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, PT e PMDB terão as maiores bancadas na Comissão Especial do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Serão 8 deputados para cada partido. Fora PRP, PSDC, PRTB e PSL, todos os partidos terão ao menos um representante.

A comissão será composta por 66 deputados titulares indicados pelos líderes partidários. Para cada nome, há um também um suplente.

Dados os nomes, será feita eleição no plenário para definir a composição final. Em até 48 horas, a primeira reunião será destinada a eleger o presidente e o relator do caso.

Depois de notificada, Dilma terá 10 sessões da casa para apresentar a sua defesa. Recebida a parte da acusada, a comissão terá cinco sessões do plenário para votar o parecer final, que acata ou não à denúncia.

Se aprovado segue para o plenário da Câmara, que carimba a abertura de processo mediante a aprovação de 2/3 da Casa, ou 342 deputados. A partir daí, o Senado faria o julgamento da presidente. Entenda o processo aqui.

PT e PMDB terão maior número em comissão do impeachment

03/12/2015 - 14:41

Crimes de Dilma exigem resposta firme, diz documento

"Os crimes de responsabilidade de Dilma Vana Rousseff exigem uma resposta firme do Congresso Nacional, em uma única direção, a do impedimento".

03/12/2015 - 14:40

Reeleição de Dilma é que foi golpe, diz pedido de Bicudo

"Ao contrário do que prega a denunciada e aqueles que lhe são próximos, notadamente o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único golpe que se praticou foi a reeleição da Presidente; sem contar a sanha de seu Partido de se manter no poder"

03/12/2015 - 14:40

Reeleição de Dilma é que foi golpe, diz pedido de Bicudo

"Ao contrário do que prega a denunciada e aqueles que lhe são próximos, notadamente o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único golpe que se praticou foi a reeleição da Presidente; sem contar a sanha de seu Partido de se manter no poder"

03/12/2015 - 14:38

VIvemos uma falsa democracia, diz pedido de impeachment

Segundo pedido, processo de impeachment trará a "verdade real" em contraponto ao contexto de falsa democracia em que o Brasil está mergulhado.

03/12/2015 - 14:34

Golpe é manter as coisas como estão, diz pedido

"Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue", diz pedido de impeachment

03/12/2015 - 14:32

Dilma é culpada, diz pedido de impeachment

"A Presidente da República agiu com dolo o fato de ela sempre se mostrar muito consciente de todas as questões afetas ao setor de energia, bem como aquelas relacionadas à área econômica e financeira. Ademais, além de ser economista por formação, a dirigente máxima do país ocupou cargos umbilicalmente relacionados ao setor de energia, não sendo possível negar sua personalidade centralizadora. Em análise bastante minuciosa, o jornalista, escritor e político Fernando Gabeira, mostra bem que só pode alegar falta de elementos para o Impeachment quem não concatena os fatos"

03/12/2015 - 14:30

Dilma já passou mandato para Lula, diz documento

"A Imprensa nacional, inclusive, noticia que a Presidente Dilma já passou o governo ao Ex-Presidente Lula, em uma espécie de terceiro mandato! Um acinte!"

03/12/2015 - 14:25

Lula nunca saiu do poder, diz pedido de impeachment

"Os contornos de crime de responsabilidade ficam mais salientes, quando se verifica que Lula é muito mais do que um ex- Presidente, mas alguém que, segundo a própria denunciada, lhe é indissociável e NUNCA SAIU DO PODER.

De fato, antes de o candidato do PT para a eleição de 2014 estar definido, quando perguntada acerca da possibilidade de o ex- Presidente voltar, a atual Presidente respondeu que ele (Lula) não iria voltar porque nunca havia saído, frisando que ambos seriam indissociáveis.

Ora, se a Presidente era (e é) indissociável de Lula, muito provavelmente, sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht, que coincidentemente sagrou-se vencedora para realizar muitas obras públicas, no Brasil e no exterior! Aliás, não se podem desconsiderar as fortes acusações feitas pelos empresários gaúchos, Auro e Caio Gorentzvaig, no sentido de que Dilma teria sido imposta a Lula por referido grupo empresarial"

03/12/2015 - 14:20

Lula é operador de empreiteira, diz pedido de impeachment

"A Operação Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre o ex- Presidente Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso, há um bom tempo", diz o documento.

03/12/2015 - 14:19

Documento diz que Pasadena foi ponta do iceberg

"Mas, como se diz popularmente, Pasadena foi apenas a ponta do “iceberg”, pois a Operação Lava Jato realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada, inclusive internacionalmente"

03/12/2015 - 14:12

Começa a leitura do pedido de impeachment de Dilma

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), está lendo desde às 14h06 o pedido que embasa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, possui mais de 60 páginas.

Veja a íntegra abaixo.

Veja a íntegra do pedido de impeachment aceito por Cunha

03/12/2015 - 14:00

Os argumentos do pedido

Documento é assinado por Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e pelos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

03/12/2015 - 13:56

Veja como foi a reação do mercado

Até quando essa alta dura?

03/12/2015 - 12:25

A reação dos estrangeiros ao pedido de impeachment

Para o jornal francês Le Monde, Eduardo Cunha não agiu em nome dos cidadãos descontentes com o governo Dilma, mas por "vingança pessoal".

O que o mundo falou sobre o pedido de impeachment de Dilma

03/12/2015 - 12:17

Bolsa dispara quase 5%

Papeis de empresas com participação de estatais sobem um dia após anúncio de Cunha.

Bovespa salta quase 5% com cenário político

03/12/2015 - 12:11

O dia começou cedo no Planalto

Dilma chamou o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para uma reunião em seu gabinete na manhã desta quinta-feira.

Dilma reúne Temer e ministros para discutir impeachment

03/12/2015 - 12:06

"É quase impossível o PT ter tranquilidade nesse momento"

Para analista da Arko Advice, é a população que irá definir o futuro da presidente.

Pressão popular irá definir o futuro de Dilma, diz Arko

03/12/2015 - 12:01

Entenda o processo

Veja como funciona cada etapa do processo que pede a saída de Dilma Rousseff.

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03/12/2015 - 11:50

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Há pouco, o presidente da Câmara retrucou as acusações de Dilma Rousseff.

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