Acompanhe as reviravoltas do impeachment de Dilma

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Renan convocou uma sessão extraordinária para votar requerimento de urgência, assinado pelo senador Romero Jucá (PMDB), para levar o processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT) direto para o plenário. 

A ideia é decidir sobre esse tópico até amanhã.

Com isso, cronômetro do impeachment volta a rodar na Casa.

Senado retoma impeachment com leitura de relatório; ao vivo

Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, rebateu nesta tarde as acusações de que estaria brincando com a democracia.

Parlamentares discutem no momento a decisão de Renan Calheiros. Já falaram os senadores José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS). 

Gleisi Hoffmann (PT-PR) começou a falar rebatendo acusações de "histerismo". Ela diz que luta pela democracia e pelo que fez com que "seguisse os caminhos da política".

Para ela, decisão de Maranhão não foi "intempestiva ou improcedente".

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que a Câmara não pode mais interferir no processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Falta ao Waldir Maranhão competência para falar sobre esse processo", disse. 

Ele diz que o pedido dos senadores do PT é uma forma de procrastinar, de "obstruir". 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a decisão de Renan Calheiros. Ela diz que o presidente do Senado deveria ter lido, ao menos, o pedido de Waldir Maranhão (PP-MA). 

Ela e José Pimentel (PT-CE) ppedem que a leitura do parecer seja cancelada, o que adiaria a votação marcada para a próxima quarta-feira. 

Senadores discutem no plenário do Senado após decisão de Renan Calheiros. Gleisi Hoffmann (PT-PR) é uma das mais exaltadas e chegou a gritar com o presidente da Casa. 

"A democracia não se faz com gritos", respondeu Calheiros. Ele pediu dois minutos para que os parlamentares "gritem em paz". 

Após decidir prosseguir com processo de impeachment, Renan Calheiros informa que a leitura do parecer aprovado em comissão especial será feita hoje. 

A votação em plenário deve começar na próxima quarta-feira. 

Renan Calheiros diz que tramitação no Senado já dura semanas e que decisão de Maranhão é intempestiva e classifica ação de pepista como "brincadeira com a democracia". 

Presidente do Senado comenta decisão de presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA).

Confira os melhores memes após a anulação do impeachment

José Eduardo Cardozo encerra sua fala.

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido de anulação da decisão de Maranhão de suspender o processo de impeachment de Dilma Rousseff. O recurso é de um advogado de Santa Catarina. 

No despacho, Weber diz que "Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, o mandado de segurança não é via processual adequada para que particulares questionem decisões tomadas no âmbito do processo legislativo". 

Renan Calheiros chegou ao Senado e pediu aos senadores que se dirijam ao plenário. "Daqui a pouquinho farei um comunicado importante", disse. 

"Em votação sem decisão partidária, o resultado poderia ser diferente", diz o AGU.

"Se os direitos foram respeitados, que se decida o que tem que ser decidido. Que não se rasgue a Constituição."

Waldir Maranhão (PP-MA) pode ser expulso de seu partido ainda nesta semana, depois que deputados pepistas entraram com uma moção contra ele. 

Cardozo comenta sobre declaração do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que a decisão foi arquitetada entre os "três patetas", em referência ao AGU, Waldir Maranhão e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA).

"Uma forma carinhosa do senador Jucá em se referir a mim. Tenho o senador em alta conta, ele tem direito de usar a denominação que quiser. Não me ofende."

Cardozo comenta acusações de que suas conversas com Waldir Maranhão tenham representado "interferência judicial".

"Acho curioso. Ele tem direito de expressar seu ponto de vista, mas imaginar que um advogado, ao conversar com o presidente da Câmara possa intereferir no processo, significa que um advogado não pode conversar nem com um juiz de Direito", afirma Cardozo. 

"O próprio Eduardo Cunha conversou com diversas pessoas, inclusive com quem estava designado para fazer o relatório da Comissão Especial da Câmara, tendo em vista que ele vinha agindo com instinto de vingança... Então, não vejo problema."

O presidente do Senado Renan Calheiros segue para o Senado neste momento. Ele deve ignorar a decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) e pedir o prosseguimento do impeachment. 

Para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, os vícios judiciais do processo tiram a autorização dada ao Senado para apreciar o pedido de impeachment.

Entre os argumentos estão a condução de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do processo, o direito comprometido de defesa, a abertura prévia de votos por parlamentares e a ausência de defesa no dia da votação na Câmara são alguns dos problemas sucitados pelo AGU e concedidos por Waldir Maranhão (PP-MA) na petição que suspende o processo.

Ele pede que a votação no plenário da Câmara seja refeito. Isso significa que o processo não reinicia do zero.

"Mantida a posição da Câmara, falece a intenção do Senado de seguir com o processo", diz o AGU sobre a intenção anunciada de Renan de manter o cronograma no impeachment.

"A decisão do presidente da Câmara acolhe nossos pedidos, menos um. Ele entende que não havia ilegalidade na questão dos posicionamentos no momentos dos votos", afirma o AGU.

"Ao assim decidir, determinou-se a nulidade da autorização dada ao Senado para admitir o processo de impeachment. O que cabe à Câmara é realizar novamente a votação."

Cardozo diz que as questões apresentadas foram reclamadas também à Comissão Especial do impeachment no Senado, também não atendido.

"Diante da decisão de afastamento de Eduardo Cunha, eu procurei Maranhão para questioná-lo sobre o recurso e ausência de resposta do ofício. Disse que era minha intenção judicializar a matéria."

"Vários parlamentares declararam votos por razões que não eram aquelas que se discutiam no processo", diz o AGU.

"Por teoria jurídica, alegamos que isso faz com que, quando alguém declare esse posicionamento, se não tiver a ver com o processo, ele se torna viciado."

Ele encerra essa parte do discurso dizendo que a presidente Dilma deveria ter a chance de se manifestar por último, antes da votação. Esse pedido foi desconsiderado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara.

"Não se pode admiitir situações em que o parlamentar não expresse sua genuida opinião sobre o que se julga no processo."

"Nenhum parlamentar que é julgador pode julgar antes de seu voto, ou então a defesa se transforma em um simulacro", afirma Cardozo. "De que adianta um direito de defesa se quem vai julgar já sabe o que vai decidir?"

O ministro explica o pedido e os vícios jurídicos. O primeiro é o encaminhamento de votações.

"Por que a lei veda encaminhamento de votação? Embora o impeachment seja um processo juridico-político,é necessário que os que vão julgar por sua opinião."

"Vários líderes fizeram uso da palavra, dizendo que suas bancadas estariam fechando encaminhamento em determinada orientação", afirma Cardozo. "O parlamentar deve votar em virtudes de suas convicções."

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, disse em nota que a decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) "é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa". 

No final da nota, ele "condena insinuações" de que teria participado da decisão do pepista para voltar a ter o controle do futuro de Dilma e Temer. 

Bolsa despencou mais de 3% e dólar saltou 5%.

Veja em gráficos a reação dos mercados à decisão de Maranhão

Para economistas, atitude de Maranhão atrasa, mas não impede saída de Dilma Rousseff. 

Ato "surrealista" estressa mercado e confunde expectativas

"Caos" é a palavra usada pelo The Guardian para definir o Congresso Nacional, em um momento em que oposição e situação devem brigar pela validade da decisão do presidente da Câmara. 

Suspensão do impeachment de Dilma dá o que falar no mundo

Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, abriu a sessão de hoje.

Enquanto Renan Calheiros divulga se irá ou não acatar a ordem de Waldir Maranhão (presidente interino da Câmara), os senadores batem boca. 

Viana disse que Renan está consultando o "regimento interno" e que em breve irá se manifestar sobre o caso. 

Para a tarde de hoje, está prevista a leitura do parecer da comissão especial do impeachment, favorável ao afastamento da presidente. 

O presidente da Câmara pode (mesmo) anular o impeachment?

A ex-senadora Marina Silva divulgou nesta segunda-feira (9), em sua página oficial no Facebook, uma nota oficial da Rede Sustentabilidade que caracteriza o impeachment como "inadmissível".

"O processo de Impeachment foi amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que disciplinou os procedimentos para a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional", diz Marina no texto. "Esses procedimentos foram integralmente seguidos pela Câmara dos Deputados e o atual presidente não tem a competência para estabelecer outros parâmetros, agora que a matéria já foi votada e encontra-se no Senado para análise e deliberação."

Veja a nota na íntegra.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha disse que "começa a entender" seu afastamento pelo STF. 

Sobre uma possível renúncia, ele disse que os opositores "terão que esperar sentados".

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa comentou nesta segunda-feira (9) a decisão de Waldir Maranhão em suspender o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Para ele, a decisão não passará pelo crivo do Supremo pois o motivo alegado, de vícios jurídicos no processo, compete ao STF. Veja abaixo.

Dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho. Por que?

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) May 9, 2016

Porque ela aponta "vícios jurídicos" no rito do processo de impeachment. Ou seja, matéria da alçada do tribunal.

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) May 9, 2016

Para Joaquim Barbosa, decisão "dificilmente" passa pelo STF

"Vamos tentar reunir o maior número possível de pessoas para impedir esse golpe de anulação do impeachment feito por Waldir Maranhão agora há pouco", diz a publicação do Movimento Vem pra Rua.

Movimento pró-impeachment convoca protestos em Brasília e SP

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu o ofício de Waldir Maranhão, que pede que os autos do processo contra Dilma Rousseff sejam devolvidos à Câmara.

O ofício enviado ao Senado por Waldir Maranhão, comunica a decisão de anular a sessão de votação do impeachment, ocorrida em 17 de abril.

— Senado Federal (@SenadoFederal) 9 de maio de 2016

Ainda não se sabe, no entanto, qual será a decisão de Renan Calheiros, presidente do Senado. De acordo com a agenda da Casa, hoje será feita a leitura do parecer de admissibilidade do pedido de impeachment.

Se Renan decidir ignorar o pedido de Maranhão, os 81 senadores deverão votar na próxima quarta-feira se aceitam ou não abrir o processo contra a presidente. Caso aceitem, Dilma será afastada do cargo por 180 dias. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota em que diz que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão do processo de afasramento de Dilma Rousseff. 

"A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta", disse Claudio Lamachia, presidente da entidade, em nota publicada no site.