Ação do TCU no MinC exclui Ana de Hollanda

Brasília - A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda apresentou na quinta-feira (08) levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exclui sua gestão das assinaturas de convênios irregulares do Ministério da Cultura (MinC) com 49 organizações não governamentais, sobre os quais o tribunal cobra explicações.

Os convênios, conforme a documentação, foram todos assinados em 2009 e 2010, na gestão de seu antecessor, Juca Ferreira.

Em edição de 2 de novembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os convênios irregulares teriam ocorrido também durante a gestão da ex-ministra. Segundo Ana de Hollanda, o orçamento do MinC no 1.º semestre de 2011 estava contingenciado, ao que se seguiram limitações impostas por decreto do governo que tornou mais rigorosas as regras para convênios.

Desvio

Na conclusão dos trabalhos, o Tribunal de Contas da União verificou a possibilidade de desvio de R$ 25 milhões em repasses de recursos federais, feitos por essas ONGs, referentes aos 49 contratos auditados. Os ministros do TCU decidiram cobrar explicações dos gestores diretamente responsáveis pelos contratos, recomendou providências ao ministério e encaminhou os relatórios de auditoria ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Por entender que faltou também eficiência na fiscalização dos convênios, o tribunal intimou o ex-diretor de gestão interna da Secretaria Executiva do MinC, Humberto Miranda Cardoso, e o diretor de Gestão Estratégica, Eduardo Xavier Ballarin, para dar esclarecimentos. Ambos deixaram o ministério em 25 de novembro de 2011 - nove meses depois da posse de Ana de Hollanda.

Foram intimados ainda o atual secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e seu antecessor nessa função, Roberto Nascimento.

Ocupando o cargo desde janeiro de 2010, Menezes participou das gestões de Juca Ferreira e de Ana de Hollanda e continua, agora, com Marta Suplicy no ministério. Se as justificativas de todos os intimados forem rejeitadas, eles poderão responder por improbidade administrativa.

Brasília - A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda apresentou na quinta-feira (08) levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exclui sua gestão das assinaturas de convênios irregulares do Ministério da Cultura (MinC) com 49 organizações não governamentais, sobre os quais o tribunal cobra explicações.

Os convênios, conforme a documentação, foram todos assinados em 2009 e 2010, na gestão de seu antecessor, Juca Ferreira.

Em edição de 2 de novembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os convênios irregulares teriam ocorrido também durante a gestão da ex-ministra. Segundo Ana de Hollanda, o orçamento do MinC no 1.º semestre de 2011 estava contingenciado, ao que se seguiram limitações impostas por decreto do governo que tornou mais rigorosas as regras para convênios.

Desvio

Na conclusão dos trabalhos, o Tribunal de Contas da União verificou a possibilidade de desvio de R$ 25 milhões em repasses de recursos federais, feitos por essas ONGs, referentes aos 49 contratos auditados. Os ministros do TCU decidiram cobrar explicações dos gestores diretamente responsáveis pelos contratos, recomendou providências ao ministério e encaminhou os relatórios de auditoria ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Por entender que faltou também eficiência na fiscalização dos convênios, o tribunal intimou o ex-diretor de gestão interna da Secretaria Executiva do MinC, Humberto Miranda Cardoso, e o diretor de Gestão Estratégica, Eduardo Xavier Ballarin, para dar esclarecimentos. Ambos deixaram o ministério em 25 de novembro de 2011 - nove meses depois da posse de Ana de Hollanda.

Foram intimados ainda o atual secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e seu antecessor nessa função, Roberto Nascimento.

Ocupando o cargo desde janeiro de 2010, Menezes participou das gestões de Juca Ferreira e de Ana de Hollanda e continua, agora, com Marta Suplicy no ministério. Se as justificativas de todos os intimados forem rejeitadas, eles poderão responder por improbidade administrativa.