Abuso de poder ameaça as eleições no estado do Rio

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro colecionou denúncias e comprovações de abuso de poder político e econômico no estado. Em um balanço sobre as principais irregularidades cometidas este ano, o destaque é para a tentativa de alguns grupos, normalmente ligados aos prefeitos no poder, de desequilibrar o pleito. Não foram poucos os casos no Rio em que candidatos ou integrantes de um partido ofereceram dinheiro em troca de apoio ou da desistência de outras candidaturas. Os casos mais alarmantes descobertos pela polícia e pelo MP aconteceram nas cidades de Silva Jardim, São João da Barra e na capital fluminense.

“São cenários e personagens diferentes, mas os fatos são parecidos: cooptar adversários mediante dinheiro, estimulando a desistência dos concorrentes. Isso tem reflexo em municípios pequenos, com Câmaras de Vereadores pequenas, mas é sentido até mesmo na capital do Rio”, afirmou Maurício da Rocha Ribeiro, procurador regional eleitoral, em entrevista ao site de VEJA.

Silva Jardim e São João da Barra são cidades pequenas, nas quais, muitas vezes, um vereador a mais ou a menos pode definir maioria na Câmara. Em São João da Barra, por exemplo, o Legislativo é composto por nove vereadores. A prefeita Carla Machado, do PMDB, passou a ter maioria quando um deles mudou de lado. Foi aí que ela conseguiu ter cinco na base aliada e quatro contrários. Ela está no comando da cidade há oito anos. Foi na gestão de Carla que começou a construção do Superporto do Açu, empreendimento de Eike Batista. Uma mostra do que significa o investimento para o município, além do derramamento de dinheiro, é o aumento dos atuais 33 mil habitantes para os 200 mil que devem viver em São João até o fim desta década.

Para garantir o poder nessa mina de ouro do norte fluminense, Carla tentou comprar candidatos da oposição para desistirem de concorrer à Câmara dos Vereadores e passarem a fazer parte da aliança do seu candidato a prefeito, José Amaro Martins de Souza, conhecido como Neco. No meio da corrida, três candidatos contrários à base peemedebista abriram mão do pleito. Carla foi flagrada em conversas por telefone discutindo valores com outro candidato, para que ele também desistisse. Ela chegou a dizer que o preço dele estava fora da realidade do mercado, como quem está por dentro dos valores cobrados.

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Neco, Carla e o candidato a vice da chapa do PMDB, Alexandre Rosa, foram indiciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha e compra de votos. “Na Câmara de Vereadores desses locais, às vezes uma pessoa vale muito”, explica Ribeiro. Oferecer vantagens para que outro candidato mude de lado ou largue a disputa pode não ser feita apenas mediante dinheiro.

No caso da pequena Silva Jardim, de 21 mil habitantes, candidatos desistiram por terem recebido proposta para trabalhar na prefeitura. A polícia desencadeou na cidade a Operação Arreica, com o objetivo de desarticular um esquema de compra de votos e de fraude eleitoral. O MP investiga ainda se houve distribuição de cesta básica em troca de voto - como aconteceu, por exemplo, na favela da Rocinha.

Para o procurador, no entanto, o mais grave abuso de poder político e econômico aconteceu no Rio. O Radar On-Line, do site de VEJA, mostrou que o minúsculo PTN, que sequer tem representação no Congresso Nacional, ganharia 1 milhão de reais para aderir à base de Eduardo Paes. “Ele tem uma coligação de 20 partidos, e pelo menos um representante de uma das pequenas siglas foi gravado falando sobre as motivações que o levaram a desistir de lançar uma candidatura própria”, diz Ribeiro.

No Rio, a briga foi por partido. Nas outras cidades, a questão é mais personalista, explica o procurador. Tenta-se acabar com a oposição buscando candidato por candidato. Na prática, todas enfraquecem os grupos opostos ao da situação.

Outro problema apontado por Ribeiro é a compra de votos. Essa categoria de crime eleitoral foi a que mais chegou ao procurador por meio de denúncias. Oferecer vantagens para conseguir o voto de um eleitor é a forma mais corriqueira de abuso de poder político e econômico, pois usa-se o dinheiro para desequilibrar a eleição. “A investida sempre se propõe ao mesmo fim: acabar com chances dos adversários e com a escolha do eleitor”, explicou Ribeiro.