A novela continua: até chuva atrapalha julgamento da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) continua julgando segunda, dia 21, a greve dos Correios, que começou há mais de um mês. A sessão deliberativa, realizada por videoconferência, teve início às 13h40. A reunião deve prosseguir por mais algum tempo.

O ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello, presidente da sessão, teve que sair de sua casa, agora há pouco, porque acabou o fornecimento de energia elétrica em sua residência em função de fortes chuvas -- ele está a caminho do TST, em Brasília, onde mora, para dar prosseguimento ao julgamento da greve.

Enquanto isso, os sindicatos anunciaram que deverão se reunir nesta segunda à noite para deliberar se, diante da decisão a ser tomada pelo TST, a greve deve acabar. A paralisação já dura mais de um mês.

A audiência de julgamento da greve começou com um pronunciamento do subprocurador Luiz da Silva Flores. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o acordo coletivo da categoria, assinado em 2019, deveria ser suspenso, medida da qual ele disse discordar.

"O Supremo deixou os trabalhadores sem nenhuma cláusula de proteção", disse. "O acordo deve continuar vigente".

A ministra Katia Arruda, relatora do processo, falou em seguida. Ela acompanhou a decisão do colega. "A greve foi a única possiblidade encontrada pelos trabalhadores, já que seus direitos foram retirados com a suspensão do acordo", disse. "A paralisação foi provocada pela postura intransigente da empresa. Se hoje os Correios são respeitados, é pela valentia de seus trabalhadores".

Ainda não há, no entanto, uma posição sobre a greve. Outros ministros precisam detalhar sua visão sobre as demandas da categoria e os argumentos da empresa.

A greve começou no dia 17 de agosto. Uma das principais demandas da categoria era a manuntenção do acordo coletivo definido no ano passado, com cláusulas como a licença-maternidade de seis meses, o bônus de Natal e creche para crianças de até sete anos. Esses benefícios foram suprimidos com a suspensão do acordo — a estatal alegou que a crise econômica causada pela pandemia não permitia gastos extras.

A privatização da empresa foi outro motivo para a paralisação. Os funcionários são contra a venda da estatal. “Somos 98.000 pais e mães de famílias que podem ficar sem emprego se os Correios forem privatizados”, diz José Aparecido Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (Findect). “Além disso, há o risco de entregar um patrimônio nacional a uma empresa estrangeira.

Durante a sessão desta segunda, os advogados dos trabalhadores afirmaram que a estatal não deve ser privatizada porque uma empresa pública estratégica "não precisa dar lucro, embora dê".

Em entrevista à EXAME, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, disse que a privatização já começou. Os estudos que vão servir de base para as condições da venda da estatal devem ser finalizados até novembro, quando o projeto de lei da desestatização deverá ser enviado ao Congresso, segundo os Correios.