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Prisão: 83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura (Andrew Bardwell/Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 13 de maio de 2014 às 09h39.
Brasília - Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, apontou hoje (12) estudo da Anistia Internacional (AI).
A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de tortura existe em todos eles, mas o Brasil é o que é mais atingido por esse temor.
Em nível global, 44% das pessoas entrevistadas revelam discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”.
No Brasil, o percentual é de 80%.
O México (64%), a Turquia, o Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os lugares que aparecem logo após o Brasil na escala do "medo" da tortura. No extremo oposto estão o Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%).
A AI concluiu também que mais de 80% das pessoas defendem leis mais fortes contra a tortura.
Nesta questão, 83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura, atrás da Coreia do Sul e Grécia (89%).
Ainda segundo o estudo, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura "às vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público”.
Os chineses e os indianos (74%) são os que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos (12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam.
No Brasil, o único país lusófono abrangido pela pesquisa, 19% das pessoas afirmaram concordar que a tortura pode ser necessária e aceitável para proteger o público.
O estudo surgiu como propósito da campanha “Stop torture”, que será lançada amanhã (13) pela AI, em Londres.
O objetivo é chamar a atenção dos governos e mobilizar a população para pôr fim à prática.
Trinta anos depois da aprovação da Convenção contra a Tortura pela ONU, em 1984, e mais de 65 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, “a tortura não só está viva e bem de saúde, como está a florescer”, escreveu o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, na introdução ao relatório “Tortura em 2014, 30 Anos de Promessas Não Cumpridas”.
No documento, a AI diz ter reunido, nos últimos cinco anos, relatos de tortura ou de outras formas de violência, em mais de 141 países. "Enquanto em alguns países a AI documentou casos isolados e excecionais, em outros averiguou que a tortura é sistêmica", afirma Shetty.
Para o responsável, “governos em todo o mundo têm duas caras no que diz respeito à tortura – proíbem-na na lei, mas facilitam-na na prática”.
Por isso, o relatório recomenda que os governos apliquem medidas como a criminalização da tortura na legislação nacional, a abertura dos centros de detenção a fiscalizadores independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios.
A Anistia Internacional pede ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura.
1/24 (Tania Rêgo/ABr)
2/24 (Spencer Platt/Getty Images)
Taxa de homicídios: 90,4 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 7.172 casos Taxa de homicídios 2011: 91,4/100 mil habitantes
3/24 (Jorge Silva/Reuters)
Taxa de homicídios: 53,7 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 16.072 casos Taxa de homicídios 2011: 47,8/100 mil habitantes
4/24 (Divulgação/ Governo de Belize)
Taxa de homicídios: 44,7 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 145 casos Taxa de homicídios 2011: 39,2/100 mil habitantes
5/24 (REUTERS/Jessica Orellana)
Taxa de homicídios: 41,2 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 2.594 casos Taxa de homicídios 2011: 69,9/100 mil habitantes
6/24 (REUTERS/Jorge Dan Lopez)
Taxa de homicídios: 39,9 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 6.025 casos Taxa de homicídios 2011: 38,6/100 mil habitantes
7/24 (Chris Jackson/Getty Images)
Taxa de homicídios: 39,3 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 1.087 casos Taxa de homicídios 2011: 41,1/ 100 mil habitantes
8/24 (REUTERS/Noor Khamis)
Taxa de homicídios: 33,8 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 416 casos Taxa de homicídios 2011: sem registro
9/24 (Divulgação/ Governo de São Cristóvão e Nevis)
Taxa de homicídios: 33,6 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 18 casos Taxa de homicídios 2011: 64,2/100 mil habitantes
10/24 (Getty Images)
Taxa de homicídios: 31 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 16.259 casos Taxa de homicídios 2011: 30/100 mil habitantes
11/24 (Getty Images)
Taxa de homicídios: 29,8 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 111 casos Taxa de homicídios 2011: 34,7/100 mil habitantes
12/24 (Wikimedia Commons)
Taxa de homicídios: 28,3 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 379 casos Taxa de homicídios 2011: 26,4/100 mil habitantes
13/24 (Getty Images)
Taxa de homicídios: 26,5 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 978 casos Taxa de homicídios 2011: sem registro
14/24 (Flickr/ DiscoverSVG)
Taxa e homicídios: 25,6 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 28 casos Taxa de homicídios 2011: 19,2/100 mil habitantes
15/24 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Taxa de homicídios: 25,2 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 50.108 casos Taxa de homicídios 2011: 23,4/100 mil, habitantes
16/24 (REUTERS/Noor Khamis)
Taxa de homicídios: 23,1 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 2.648 casos Taxa de homicídios 2011: sem registro
17/24 (Getty Images)
Taxa de homicídios: 21,6 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 39 casos Taxa de homicídio 2011: sem registro
18/24 (Héctor Guerrero/AFP)
Taxa de homicídios: 21,5 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 33.817 casos Taxa de homicídios 2011: 22,8/100 mil habitantes
19/24 (AFP/Arquivo)
Taxa de homicídios: 20 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 33.817 casos Taxa de homicídios 2011: 22,8/100 mil habitantes
20/24 (Wikimedia Commons/ Soman)
Taxa de homicídios: 19,3 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 142 casos Taxa de homicídios 2011: sen registro
21/24 (Divulgação/ Governo de Botsuana)
Taxa de homicídios: 18,4 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 368 casos Taxa de homicídios 2011: sem registro
22/24 (Frances M. Ginter/Getty Images)
Taxa de homicídios: 17,2 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 388 casos Taxa de homicídios 2011: 13,9/100 mil habitantes
23/24 (Carlos Jasso/Reuters)
Taxa de homicídios: 17,2 por 100 mil habitantes Número de homicídios 2012: 654 casos Taxa de homicídios 2011: 20,3/100 mil habitantes
24/24 (Wikipedia)
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