1/3 dos deputados do Conselho de Ética é alvo de ação no STF

Brasília - Levantamento feito pelo Estado mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvos de ações no Supremo Tribunal Federal ( STF ). Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a ações penais no tribunal. Os procedimentos podem influir na definição de um nome para relatar eventual processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O colegiado é quem vai analisar o pedido de cassação do peemedebista apresentado pelo PSOL e a Rede por quebra de decoro parlamentar. Cunha é acusado de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás e suspeito de manter contas secretas na Suíça com recursos provenientes de atividades criminosas, segundo a Procuradoria-Geral da Republica. O presidente da Câmara disse em depoimento à CPI da Petrobrás que não tinha contas no exterior. Se for cassado, Cunha perde foro privilegiado e poderá responder em ação na primeira instância, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro.

Três deputados do Conselho de Ética são réus em ações penais no Supremo. Fausto Pinato (PRB-SP) é acusado por falso testemunho contra um suposto inimigo do pai dele num processo que subiu para o STF depois que ele foi eleito; Wladmir Costa (SD-PA) é réu por nomear funcionários fantasmas na Câmara (contra ele há mais dois inquéritos em curso por difamação); e Washington Reis (PMDB-RJ), por crime ambiental. Todos negam as acusações.

Reis é um dos principais aliados de Cunha no conselho. Recai justamente sobre ele o maior número de procedimentos no STF: seis no total. Além da ação penal, o deputado é investigado por lavagem de dinheiro por suposta variação de patrimônio incompatível com os bens declarados à Justiça Eleitoral. O relator, ministro Celso de Mello, pediu, no entanto, o arquivamento do caso.

Mais três inquéritos contra Reis o investigam por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em licitações. Os crimes teriam ocorrido quando Reis era prefeito de Duque de Caxias. Em outra ação, testemunhas o acusam de ter usado maquinário da prefeitura do município em obras de um condomínio particular às vésperas das eleições de 2008, quando o então prefeito tentava a reeleição.

O deputado diz que os processos fazem parte da vida política. "Se você for prefeito de uma cidade de mil habitantes vai responder a 50 inquéritos no Brasil. Isso não quer dizer nada, eu sou o político mais arrumado do mundo."

Os outros deputados do Conselho de Ética da Câmara que são investigados pelo Supremo são Vinícius Gurgel (PR-AP), por crimes eleitorais e contra a ordem tributária, Betinho Gomes (PSDB-PE), por crime eleitoral, e Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), por difamação. Todos negam irregularidades.

Além deles, quatro outros parlamentares já foram alvo de ações na Corte, mas elas foram arquivadas. Os dez restantes não são citados em procedimentos.

Brasília - Levantamento feito pelo Estado mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvos de ações no Supremo Tribunal Federal ( STF ). Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a ações penais no tribunal. Os procedimentos podem influir na definição de um nome para relatar eventual processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O colegiado é quem vai analisar o pedido de cassação do peemedebista apresentado pelo PSOL e a Rede por quebra de decoro parlamentar. Cunha é acusado de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás e suspeito de manter contas secretas na Suíça com recursos provenientes de atividades criminosas, segundo a Procuradoria-Geral da Republica. O presidente da Câmara disse em depoimento à CPI da Petrobrás que não tinha contas no exterior. Se for cassado, Cunha perde foro privilegiado e poderá responder em ação na primeira instância, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro.

Três deputados do Conselho de Ética são réus em ações penais no Supremo. Fausto Pinato (PRB-SP) é acusado por falso testemunho contra um suposto inimigo do pai dele num processo que subiu para o STF depois que ele foi eleito; Wladmir Costa (SD-PA) é réu por nomear funcionários fantasmas na Câmara (contra ele há mais dois inquéritos em curso por difamação); e Washington Reis (PMDB-RJ), por crime ambiental. Todos negam as acusações.

Reis é um dos principais aliados de Cunha no conselho. Recai justamente sobre ele o maior número de procedimentos no STF: seis no total. Além da ação penal, o deputado é investigado por lavagem de dinheiro por suposta variação de patrimônio incompatível com os bens declarados à Justiça Eleitoral. O relator, ministro Celso de Mello, pediu, no entanto, o arquivamento do caso.

Mais três inquéritos contra Reis o investigam por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em licitações. Os crimes teriam ocorrido quando Reis era prefeito de Duque de Caxias. Em outra ação, testemunhas o acusam de ter usado maquinário da prefeitura do município em obras de um condomínio particular às vésperas das eleições de 2008, quando o então prefeito tentava a reeleição.

O deputado diz que os processos fazem parte da vida política. "Se você for prefeito de uma cidade de mil habitantes vai responder a 50 inquéritos no Brasil. Isso não quer dizer nada, eu sou o político mais arrumado do mundo."

Os outros deputados do Conselho de Ética da Câmara que são investigados pelo Supremo são Vinícius Gurgel (PR-AP), por crimes eleitorais e contra a ordem tributária, Betinho Gomes (PSDB-PE), por crime eleitoral, e Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), por difamação. Todos negam irregularidades.

Além deles, quatro outros parlamentares já foram alvo de ações na Corte, mas elas foram arquivadas. Os dez restantes não são citados em procedimentos.