Mudanças climáticas são vistas de forma ameaçadora por produtores rurais, já que a atividade agropecuária tem relação intrínseca com a dinâmica do clima. Programar-se por meses para o plantio e estimar o desempenho da lavoura pode ser em vão se chuva ou estiagem ocorrerem fora da janela ideal. Táticas como a contratação de agrometeorologistas ou a instalação de estações meteorológicas na fazenda ajudam na gestão da safra, e o seguro agrícola pode mitigar os danos depois que a semente está no solo.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) mostra que, em 18 anos, o seguro agrícola pagou R$ 26,1 bilhões em indenizações de apólices. Em 2005, o produto restituiu quase R$ 90 milhões aos segurados e, em 2022, esse montante foi de cerca de 9 bilhões.

De acordo com a CNseg, este crescimento tem sido potencializado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), atrelado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

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“O aquecimento global e o aumento significativo de eventos climáticos severos ao longo dos anos evidenciam, ainda mais, a importância do seguro Rural e do PSR para a subsistência da agropecuária nacional. Ao assumir parte do prêmio de seguro, o governo reduz o custo de sua aquisição, proporcionando maior segurança financeira aos produtores ao longo dos anos e, consequentemente, estimulando a produção agropecuária nacional”, afirma Dyogo Oliveira, presidente da CNseg.

Em relação à arrecadação feita a partir da contratação dos seguros, também houve crescimento expressivo. O valor passou de R$ 23,8 milhões em 2005 para R$ 6,3 bilhões em 2022.

Ao analisar o comportamento do ramo entre os estados, o estudo da CNseg mostrou que em termos absolutos, entre 2005 e 2022, as áreas rurais que mais evoluíram em restituições pagas e em arrecadação foram, respectivamente, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Contratações em 2023

Ao considerar todas as modalidades de seguro rural, o produto cresceu 10,2% no primeiro semestre do ano, arrecadando R$ 6,2 bilhões. Dentre as categorias existentes no mercado, o seguro agrícola é destaque por representar quase metade de sua arrecadação. Isso porque, diferente de outros tipos, ele inclui o risco de catástrofe climática.

Apesar dos resultados alcançados ao longo dos anos, os recursos para o PSR no Plano Safra 2023/24 não são compatíveis com a necessidade do setor. Do R$ 1,06 bilhão disponibilizado para 2023,  R$900 milhões já estavam comprometidos até agosto. O saldo restante não se mostrou suficiente para atender a demanda dos produtores que começaram o plantio da safra de verão em setembro e o setor aguarda o pedido de suplementação de R$ 1 bilhão para o calendário que se inicia.

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Já em relação às indenizações, segundo a CNseg, entre janeiro e junho de 2023, o valor pago após ativação do sinistro apresentou queda de 68,2%, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor foi de R$ 2,7 bilhões, referente à safra 2022/23. Embora seja uma queda significativa, o valor é o segundo maior em 20 anos e só fica atrás dos valores indenizatórias de 2022, ano marcado por grandes perdas de safra.

A discussão entre o valor de contratação versus o da indenização é um dos fatores que dificulta a ampliação dos contratos, o que faz com que cerca de 85% da área plantada no Brasil ainda esteja sem seguro. Além disso, o cálculo por indenização é feito com base na média das áreas, por isso, propriedades de grandes extensões podem sair prejudicadas, caso haja muito prejuízo em alguns talhões e pouca interferência climática em outros.

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Nos últimos anos, as entidades que representam o setor produtivo agropecuário e as seguradoras têm discutido as melhorias necessárias para tornar o seguro rural um instrumento efetivo para o setor, levando em conta os diferentes tipos de seguro rural:

1. Seguro agrícola;
2. Seguro pecuário;
3. Seguro aquícola;
4. Seguro de florestas;
5. Seguro de penhor rural;
6. Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários;
7. Seguro de vida do produtor rural;
8. Seguro de Cédula do Produto Rural (CPR).

De acordo com Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), diante dos eventos climáticos, “o seguro agrícola tem desempenhado o seu papel de amparo ao setor do agronegócio".