Governo Milei corta impostos sobre exportação do setor pecuário argentino

O governo argentino anunciou nesta terça-feira, 6, a eliminação dos impostos de exportação para o setor pecuário, com ênfase na carne bovina, suína e leiteira. A decisão, divulgada pelo presidente Javier Milei, exclui, no entanto, os animais vivos da isenção tributária— aexpectativa do governo é de que a medida aumente a competitividade do setor pecuário argentino.

Em 2023, os embarques de carne bovina da Argentina, tanto com osso quanto desossada, atingiram 682 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do país, um aumento de 7,7% em relação a 2022— o país é um dos principais produtores globais da proteína.

"A ideia do governo da Argentina é ampliação da competitividade no mercado internacional e ampliar suas exportações. Este é um concorrente de peso para o Brasil no mercado internacional, em especial para a carne bovina. No entanto, mesmo com essas medidas o Brasil segue muito mais competitivo", afirmou à EXAME, Fernando Iglesias, coordenador de Pecuária e Setor Carnes da Safras & Mercado.

O governo argentino também eliminou as retenções sobre produtos da cadeia suína. As retenções são impostos cobrados pelo governo argentino sobre as exportações agrícolas— a cobrança, que estava em vigor desde a administração de Alberto Fernández, era muito criticada pelo setor agropecuário.

Em dezembro do ano passado, quando Fernando Vilella assumiu como secretário de Bioeconomia, ele anunciou a intenção de aumentar as retenções para produtos derivados da soja, como farelo e óleo. No entanto, a proposta não agradou ao setor produtivo e acabou não sendo implementada — em 2023, mais de US$ 70 milhões entraram nos confres públicos da Argetina com a cobrança das retencões.

Além da carne de porco, o decreto excluiu, de forma definitiva, os impostos sobre as exportações do setor leiteiro. Esse imposto, que atualmente varia entre 4,5% e 9% e estava suspenso até junho de 2025, será completamente eliminado, de acordo com a medida.

Também foi decidida uma redução de 25% nas retenções para as diversas cadeias de carnes, incluindo bovina e aves.

Redução dos impostos era promessa de campanha

Durante a campanha eleitoral, Javier Milei prometeu cortar impostos do setor agropecuário e estabilizar o câmbio do país. No caso do agronegócio argentino, a gestão de Fernandez lançou duas edições de um Programa de Incremento Exportador, que consistia em um câmbio diferenciado para as exportações de soja— popularmente, a medida ficou conhecida como "dólar soja".

Ainda durante o governo Fernandez, a medida continuou mas foi rebatizada de "dólar-agro" e segue na gestão de Milei. Todas as medidas relacionadas ao câmbio especial tinham o objetivo de aumentar a entrada de dólares no país para ajudar a aliviar a frágil economia argentina.