O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para enviar alimentos a Cuba em meio ao agravamento da crise humanitária no país. Segundo fontes ouvidas pela EXAME, entre as alternativas em análise está a compra de produtos da agricultura familiar brasileira, que seriam destinados ao país caribenho como ajuda humanitária.

De acordo com um interlocutor a par das discussões, o governo brasileiro vem “conversando há algum tempo” sobre o envio desse apoio. O modelo em avaliação deve seguir o formato já adotado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Criado em 2003, o PAA é uma política federal que permite a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem necessidade de licitação, para posterior doação a pessoas em situação de insegurança alimentar. A Conab é responsável por operacionalizar as aquisições junto a associações e cooperativas, fortalecendo a renda no campo e promovendo segurança alimentar.

Além do PAA, o governo também pode utilizar convênios firmados com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Por meio desse modelo, o Brasil pode destinar recursos e contar com a coordenação técnica da entidade para garantir a execução das ações.

A iniciativa prevê o envio de alimentos — inicialmente, feijão — além de medidas destinadas a fortalecer a produção agrícola local.

O feijão é a base principal da culinária de Cuba. O prato mais típico é o frijoles negros (feijão preto), geralmente servido com arroz branco, conhecido como moros y cristianos ou congrí.

Segundo interlocutores, a questão orçamentária está equacionada, sem entraves nesse sentido. O envio deve ocorrer nos próximos 10 dias, embora ainda não haja data oficialmente confirmada. Outros alimentos também podem integrar o pacote, ainda em definição.

Paralelamente à doação, o governo avalia apoiar estruturalmente a produção agrícola cubana por meio da aquisição, no Brasil, de insumos como fertilizantes, sementes e até máquinas agrícolas, para ampliar a capacidade produtiva local. No caso dos equipamentos, a proposta é que a venda ao país caribenho ocorra com juros mais baixos.

Além do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), participam das conversas o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde, já que o envio de medicamentos também consta na pauta do governo.

Crise em Cuba

A movimentação brasileira ocorre em meio ao agravamento da crise em Cuba. Neste ano, o país enfrenta apagões diários, insegurança alimentar extrema e escassez de combustíveis.

Na segunda-feira, 9, o governo cubano anunciou a suspensão do fornecimento de querosene de aviação, ao menos até março, em todos os aeroportos internacionais da ilha.

Parte do agravamento recente está relacionada às sanções impostas pelos Estados Unidos. A Casa Branca passou a aplicar tarifas a países que forneçam petróleo a Cuba. A medida foi adotada na esteira da ação militar na Venezuela — tradicional fornecedora de petróleo à ilha — que culminou na captura de Nicolás Maduro.

Na semana passada, durante um evento do PT, Lula criticou as medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o governo cubano.

“Nosso país é solidário ao povo cubano, que é vítima de um massacre de especulação dos Estados Unidos contra eles. E nós temos que encontrar, enquanto partido, um jeito de ajudar”, afirmou o presidente.

Nos últimos dias, o México anunciou o envio de mais de 800 toneladas de alimentos e itens de higiene para Cuba.

Os navios mexicanos atracaram em Havana na quinta-feira, 12. Além do México, a China também se dispôs a auxiliar o país no enfrentamento da crise energética provocada pela escassez de combustíveis.