Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou na última sexta-feira, 22, o Projeto de Lei 3231/21, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal.

A proposta ainda será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário.

A isenção poderá ser utilizada uma vez a cada três anos e ficará condicionada a comprovação, pela Receita Federal do Brasil, de que o comprador preenche os requisitos quanto à deficiência. A venda do bem antes de três anos exige o pagamento prévio do tributo.

Relator da matéria, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) recomendou a aprovação da medida com emendas de redação que substituem o termo ‘veículo’, por ‘máquina, equipamento e trator’. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Ênio Verri (PR).

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
5 maneiras de acelerar a transição para uma agricultura sustentável

EXAME Agro

5 maneiras de acelerar a transição para uma agricultura sustentável

Há 6 horas

Carlos Fávaro: projeto dos defensivos vai modernizar a agricultura sustentável

EXAME Agro

Carlos Fávaro: projeto dos defensivos vai modernizar a agricultura sustentável

Há 19 horas

Conab divulga levantamento da safra de cana-de-açúcar 2023/24

EXAME Agro

Conab divulga levantamento da safra de cana-de-açúcar 2023/24

Há um dia

Solinftec anuncia nova emissão de CRA no valor de R$ 150 milhões

EXAME Agro

Solinftec anuncia nova emissão de CRA no valor de R$ 150 milhões

Há um dia

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis

Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis

Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil

Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil

Poupança, CDB ou conta que rende? O que especialistas dizem sobre as aplicações
Minhas Finanças

Poupança, CDB ou conta que rende? O que especialistas dizem sobre as aplicações

Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção

Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais