A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, 8, uma medida que proíbe a venda dos azeites da marca Afonso. A decisão foi tomada após o governo entender que o produto tem origem desconhecida.

O texto está disponível no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.

Por que a venda do azeite foi proibida?

Em nota, a Anvisa informa três pontos que levaram à proibição da venda dos produtos.

A primeira é relacionada à importadora citada no rótulo, a empresa 'Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda.', que está com o CNPJ irregular na Receita Federal desde agosto de 2024.

A Vigilância Sanitária de Curitiba também tentou realizar uma inspeção no endereço da empresa e alegou que as atividades do estabelecimento não são mais realizadas no local.

A terceira questão apontada é a reprovação dos azeites no teste de qualidade. Eles apresentaram resultados insatisfatórios na análise do índice de refração, um dos critérios utilizados para confirmar a autenticidade e pureza dos produtos deste tipo.

Mediante essas irregularidades, o órgão determinou a apreensão e retirada dos produtos dos mercados e plataformas de venda.

Proibição de outras marcas de azeite

Outras três marcas também tiveram a venda proibida nos primeiros meses de 2026.

Em janeiro, os azeites da marca Terra das Oliveiras foram suspensos pelo mesmo motivo aplicado à marca Afonso.

Na ocasião, a empresa citada como importadora, a 'JJ - Comercial de Alimentos Limitada', estava extinta desde janeiro de 2025.

No mês passado, em março, outras duas marcas passaram pelo mesmo processo.

Os produtos da San Olivetto foram suspensos devido a inconsistências nas informações apresentadas no rótulo. No caso dos azeites da fabricante Royal, análises laboratoriais indicaram fraude na composição.

Os testes foram realizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e identificaram outros óleos vegetais no lote 255001 do produto.

Por que um azeite é proibido pela Anvisa?

O Governo Federal utiliza alguns critérios para determinar a proibição de uma marca de azeite.

Confira algumas regras que a Anvisa utiliza para classificar um azeite como seguro ou não. 

• Realizar importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• Adulterar e/ou falsificar;
• Utilizar óleos vegetais na composição do produto;
• Não respeitar as exigências sanitárias nas instalações da produtora;
• Não atender a padrões de rotulagem;
• Não licenciar junto à autoridade sanitária competente;
• Não informar a origem ou composição do produto.

Fabricantes suspensos em 2025

Em 2025, o governo federal suspendeu a venda e distribuição de 25 marcas de azeite.

Entre elas, estão empresas que tiveram lotes vetados por apresentarem óleos vegetais e outras substâncias na composição.

Veja a lista completa.

Marca	Data de publicação da Anvisa
Azapa	Fevereiro
Doma	Fevereiro
Alonso	Maio
Quintas D'Oliveira	Maio
Almazara	Maio
Escarpas das Oliveiras	Maio
La Ventosa	Maio
Grego Santorini	Maio
San Martín	Junho
Castelo de Viana	Junho
Terrasa	Junho
Casa do Azeite	Junho
Terra de Olivos	Junho
Alcobaça	Junho
Villa Glória	Junho
Santa Lucia	Junho e novembro
Campo Ourique	Junho
Málaga	Junho
Serrano	Junho
Vale dos Vinhedos	Julho
Los Nobles	Setembro
Ouro Negro	Outubro
Royal	Novembro
Godio	Novembro
La Vitta	Novembro