O advogado Samir Choaib aponta se é possível pedir que o valor da pensão seja revisto em caso de diminuição de renda
São Paulo - Quem paga pensão alimentícia aos filhos e ao ex-cônjuge pode pedir a revisão dos valores na Justiça caso fique desempregado ou sua renda diminua? O advogado Samir Choaib responde no vídeo.
Transportadora cobrava R$ 1,7 milhão após anos recebendo pedágios por reembolso; tribunal manteve decisão favorável à companhia e aplicou precedente que relativiza multa quando não há prejuízo ao transportador
TRE-SP derrubou condenação por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, mas outras decisões ainda estão em vigor e Marçal segue inelegível por oito anos