Tribunal recusa liberdade a fundador do Megaupload

Auckland (Nova Zelândia) - Um tribunal da Nova Zelândia recusou nesta terça-feira a liberdade condicional solicitada pelo fundador do portal Megaupload, o alemão Kim Schmitz, cuja extradição foi solicitada pelos Estados Unidos por suposta pirataria informática.

A decisão judicial foi anunciada pelo tribunal do distrito de North Shore, onde Schmitz, mais conhecido como 'Dotcom', compareceu na última segunda-feira, três dias depois de ter sido detido.

O juiz David McNaughton disse que 'Dotcom' permanecerá em prisão preventiva até o dia 22 de fevereiro, quando espera-se que aconteça nova audiência sobre o pedido de extradição feito pelas autoridades americanas.

Schmitz e os três diretores do Megaupload foram presos na última sexta-feira em uma ampla operação internacional coordenada pelo FBI, que investigou as atividades do portal de downloads, um dos mais acessados na rede até seu fechamento.

Ao fim da audiência, o magistrado neozelandês indicou que precisa de tempo para examinar os argumentos da defesa do acusado e da promotoria.

Após sua detenção, o tribunal decretou a prisão preventiva do alemão, de 38 anos, e seus compatriotas Finn Batato, de 38, chefe técnico e co-fundador do portal, Mathias Ortman, de 40, e o holandês Bram von del Kolk, de 29 anos.

Os outros três executivos permanecerão em prisão preventiva até que se decida sua situação em outra audiência sobre o pedido de liberdade condicional.

O juiz McNaughton considera que sua decisão sobre o pedido de liberdade condicional de 'Dotcom' influenciará sua decisão a respeito da solicitação de seus parceiros.

Caso a justiça da Nova Zelândia aprove a extradição, os quatro detidos serão processados nos EUA sob as acusações de crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual, delitos pelos quais podem ser condenados a uma pena máxima de 50 anos de prisão.

As autoridades americanas fecharam na quinta-feira passada o Megaupload ao considerar que o site faz parte de 'uma organização criminosa responsável por uma grande rede de pirataria informática mundial' que causou prejuízos de mais de US$ 500 milhões ao transgredir os direitos autorais de empresas.

Em operações em vários países vinculados ao caso, foram detidos na Alemanha Sven Echternach, de 39 anos, e na Holanda o estoniano Andrus Nomm, de 32.