TJSP condena Google a indenizar Rubens Barrichello em R$ 200 mil

São Paulo – Depois de perder em primeira instância, o Google voltou a ser condenado a indenizar o piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello, desta vez em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por danos morais. No processo que move desde 2006, Rubinho acusa a empresa de manter perfis falsos e comunidades difamatórias no Orkut, mesmo após solicitar a remoção das páginas.

Na primeira condenação, proferida pela 15ª Vara Cível de São Paulo em novembro de 2009, o valor estipulado para a indenização foi de R$ 850 mil. O Google ainda foi condenado a pagar multa diária de R$ 1 mil para cada página indicada pelo piloto que fosse mantida no ar. A companhia recorreu ao TJSP, alegando que não é responsável pelo conteúdo criado pelos usuários da rede social e afirmando que “não pode exercer o papel de polícia ou de juiz em relação aos internautas”.

Entre outros argumentos, a defesa do Google dizia que a definição do caráter ofensivo dos conteúdos publicados dependia de critérios subjetivos, que não cabiam à empresa avaliar. No novo julgamento, realizado na última quinta-feira (21), no entanto, os desembargadores Francisco Lourenço, Ênio Zuliani e Carlos Teixeira Leite confirmaram por unanimidade a responsabilidade da empresa, embora tenham reduzido o valor da indenização para R$ 200 mil.

Advogada de Barrichello, Carolina Lyra Ranieri Amorim de Souza explica que todos os conteúdos indicados pelo piloto para remoção eram claramente ofensivos e contavam inclusive com palavras de baixo calão. Ela afirma ainda que já havia sido feito o pedido de remoção das páginas antes mesmo da abertura do processo judicial, mas que a empresa teria se negado a atender à solicitação. “Já ocorreu problema semelhante com outra rede social, caso em que o conteúdo foi retirado imediatamente do ar, sem a necessidade de encaminhamento à Justiça”, diz.

Em uma rápida busca no Orkut na tarde desta segunda-feira (25) era possível encontrar dezenas de perfis que utilizavam o nome e fotos de Rubens Barrichello, além de 91 comunidades que o citavam, a maioria em homenagem ao automobilista e algumas em tom pejorativo.

Rubinho não tem conta no Orkut nem em outras redes sociais, como o Facebook. O único cadastro oficial que o piloto mantém na internet é uma conta no site de microblogs Twitter (@rubarrichello). Segundo o piloto, todo o dinheiro recebido com a indenização será encaminhado para o Instituto Barrichello Kanaan, entidade que oferece apoio técnico a organizações sociais e escolas públicas.

Google vai recorrer ao STJ

Procurada pela reportagem de EXAME.com, o Google informou, em nota, que vai recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa diz que oferece “a plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos", mas reafirma que não é responsável pelas informações publicadas na rede social por parte dos usuários. No texto, a companhia diz ainda que “espera que o STJ tenha um entendimento diverso sobre o tema”.

Leia a nota do Google, na íntegra:

“A respeito do processo movido por Rubens Barrichello, a empresa vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão de segunda instância e que espera que o STJ tenha um entendimento diverso sobre o tema.

Cabe esclarecer que o Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos e acredita que essa liberdade de expressão é um dos fatores que tornam a Internet tão rica e útil para a sociedade. Os casos de uso indevido dessas plataformas serão removidos desde que plenamente identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas.”