São Paulo — Os tablets produzidos no Brasil poderão ter uma redução de até 31% no preço na comparação com os similares importados, por causa da redução de impostos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, iniciou, na última sexta-feira, 1º de abril, consulta pública sobre a proposta de criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para tablet PCs. O objetivo é definir as normas que vão reduzir a carga tributária dos tablets que serão fabricados no Brasil.

Com isso, a estimativa do Ministério das Comunicações é que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caia de 15% para 3% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tomando São Paulo como exemplo, passe de 18% para 7%.

Entre as empresas que já manifestaram a intenção de fabricar tablets no Brasil estão Itautec, LG, Motorola, Positivo Informática e Samsung. O PPB estabelece as etapas de fabricação mínimas que as indústrias deverão cumprir para obter os benefícios fiscais.

A portaria do governo estabelece percentuais de produção nacional de peças e componentes dos tablets, como placas de circuito impresso, carregadores de bateria, módulos de memória e tela sensível ao toque. Os percentuais de conteúdo nacional serão aumentados gradativamente até 2014.

Caso os percentuais não sejam alcançados, a indústria ficará obrigada, no ano seguinte, a compensar a diferença, que não pode passar de 5%. Os fabricantes de tablets deverão encaminhar anualmente, ao governo, relatório com informações sobre os percentuais estabelecidos e os insumos adquiridos no mercado nacional.