Suprema Corte dos EUA rejeita recurso da SAP sobre patentes

Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira uma apelação da SAP AG, o que significa que a decisão de um júri que ordenou a fabricante de softwares alemã a pagar 345 milhões de dólares à rival Versata Software devido a uma infração de patente permanece intacta.

Em 2011, um júri de um tribunal federal do Texas emitiu sua decisão, que foi sustentada pela Corte de Apelações dos EUA para o Circuito Federal em maio de 2013. Nos documentos do processo, a SAP alegou que a multa é agora avaliada em 391 milhões de dólares, incluindo juros. O montante final será determinado por um juiz federal em breve.

A Versata, que vende software para revendedores de automóveis e operadoras de telecomunicações, disse que seu software foi copiado ilegalmente nas aplicações da SAP.

A SAP disse em sua defesa que em junho de 2013, o Conselho do Tribunal de Patentes concluiu que diversas alegações de patente da Versata eram inválidas. O litígio sobre essa questão ocorre em processo separado que deve ser julgado pela mesma corte de apelações.