Seu nome, CPF e endereço podem estar disponíveis neste site sem que você saiba

O que você acha de ter o seu nome, CPF e endereço disponibilizados em uma base de dados online acessível por qualquer um? E mais: essa empresa lucra com isso, vendendo informações mais detalhadas de cidadãos por até 80 reais. Esse site existe. No ar desde junho, o Tudo Sobre Todos vende informações pessoais que, de alguma maneira, se tornaram públicas. Em uma pesquisa por nome completo ou CPF, a página mostra o bairro, o CEP e uma lista dos vizinhos gratuitamente, mas dados adicionais podem ser comprados. São eles RG, CPF, registro profissional, local de trabalho e links para perfis nas redes sociais. 

Cada dado pode ser consultado mediante a compra de um crédito. São três planos que um internauta pode contratar: um básico de 9,90 reais, que dá 10 créditos, um super de 24,90 reais, que confere ao consumidor 30 créditos e um profissional que custa 79,00 reais e dá um pacote de 100 créditos. Atualização: O Tudo Sobre Todos adotou o bitcoin para evitar fraudes na venda de dados pessoais.

Em testes realizados por INFO, foram exibididos dados relativamente recentes. Em um caso, o endereço correto apareceu para uma pessoa que se mudou há dois anos. Porém, em outro teste, o endereço antigo apareceu para uma pessoa que se mudou há cinco anos. 

Segundo os criadores, as informações vêm de cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. A reportagem de INFO falou com um dos responsáveis pelo site no Facebook, que se recusou a se identificar ou revelar sua nacionalidade (embora a conversa tenha ocorrido em português). Para ele, o serviço não fere a privacidade dos cidadãos. "Não encaramos dados abertos como dados privados. É o que temos como opinião."

No entendimento da advogada Gisele Arantes, sócia do escritório Assis e Mendes, o serviço é totalmente "ilegal e repreensível". "Segundo nossas leis, ele ofende a constituição, os direitos civis, o código de defesa do consumidor e também o Marco Civil", disse Gisele à INFO. "Estamos vivendo em uma época em que tudo pode ocasionar algum tipo de fraude. Seja fraude de documentos, abertura de crédito em nome de outra pessoa ou qualquer coisa desse tipo."

Gisele também levanta a hipótese de os dados serem provenientes de invasões cibernéticas a bancos de dados, como, por exemplo, o da Receita Federal. A advogada acredita que o Ministério Público deva investigar o caso. Mais de duas mil pessoas partilham dessa visão e pedem a investigação por meio de um abaixo-assinado.

No LinkedIn, a Top Documents LLC, responsável pelo Tudo Sobre Todos, diz ser uma empresa internacional de notícias que mostra dados de fontes públicas para facilitar a pesquisa de informações para quem precisar delas. O site indicado como o oficial da companhia é o bigspy.com, que está fora do ar. A reportagem encontrou apenas este e-mail relacionado ao site: topdocumentsllc@yahoo.com.

A página da empresa no Facebook data de 18 de junho de 2015 e tem pouco mais de 200 curtidas. Lá, é possível encontrar também a história de uma suposta usuária do serviço que encontrou o seu pai após muitos anos sem saber de seu paradeiro.

Segundo a página de contato da Tudo Sobre Todos, a Top Documents LLC está localizada na Ilha Mahé, no Oceano Pacífico. No entanto, o domínio do site é da Suécia e o endereço IP consultado por INFO nesta tarde aponta para a França. 

A confusão não é à toa. Essa prática de camuflagem dificulta a responsabilização da empresa, já que uma ordem judicial pedindo a remoção de dados levaria cerca de dois anos para se concretizar. A outra opção seria entrar com um processo contra a empresa na Ilha Mahé, o que pode ser caro e não garante um resultado positivo, visto que o país tem legislação diferente da brasileira.

Questionados sobre o motivo do registro internacional, o representante do Tudo Sobre Todos disse não haver muito o que falar, já que "não há um motivo especial para isso".

[Como remover seus dados de 12 sites de pesquisa de pessoas]

Depois de saber tudo isso, o usuário pode se perguntar como ele pode remover as suas informações pessoais do cadastro do site. Infelizmente, o responsável pelo site disse a INFO que isso é impossível:

"Ainda não temos uma política sobre isso. Apenas queremos atender nossos clientes e a população em geral da melhor forma possível, e torná-los satisfeitos. Remover pessoas do nosso sistema não deixaria ninguém satisfeito, já que os dados ainda existem e estão na internet, apenas facilitamos a busca. Por outro lado, quem estiver procurando um amigo, familiar há muito não visto ou um amor de infância nunca teria a certeza de que a pessoa ainda existe, já que nossa database estaria incompleta. Estamos discutindo isso seriamente, e abertos a opiniões. Claro que ao procurar de fato opiniões do público, o máximo que conseguimos foi agressividade por medo do desconhecido então acabamos filtrando estas opiniões, mas opiniões filtradas não são de fato tão relevantes."

Por ora, você continuará com seus dados expostos no Tudo Sobre Todos – querendo ou não.

Dica do leitor Jovane Pires.