Registro de patentes teve prazo reduzido em 35%

Rio de Janeiro - O prazo para a concessão do registro de patentes no Brasil caiu 35% no ano passado, passando de 8,3 anos, em média, em 2010, para 5,4 anos, em 2011. Esse indicador de expectativa de concessão leva em consideração o tamanho de pedidos na fila e o número de patentes processadas no ano.

De acordo com dados do Inpi, foram concedidos 3.806 registros de patentes em 2011. O estoque de pedidos em análise soma 164.661.

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, disse hoje (27) que a diminuição da expectativa de concessão de patentes foi um “resultado excelente”. Ele explicou que o prazo de 5,4 anos é o tempo médio que o pedido de uma patente que entra no Inpi tem de ser decidida.

De 2006 para cá, houve uma queda de 53% na expectativa de demora de concessão de patentes no Brasil. “O que é mais importante é que em 2005/2006, a expectativa de concessão do registro estava em 11,6 anos. E crescendo muito fortemente a cada ano. Ou seja, a cada ano, o número de patentes que entrava era muito maior do que o volume de patentes que o instituto era capaz de decidir”.

Com os ajustes feitos a partir de 2006, Ávila disse que o Inpi conseguiu estabilizar esse crescimento. “Agora, pela primeira vez, conseguiu fazer com que isso caísse drasticamente”.

Este ano, a meta é reduzir a expectativa de concessão de patentes para 4 anos. Ávila considerou que esse prazo é excelente para a decisão sobre uma patente. Para alcançar esse objetivo o instituto precisará contratar “uma grande massa de examinadores para aumentar a sua capacidade de exame de patentes”. O Inpi está aguardando a autorização do governo para a realização de concurso público ainda este ano.

Ávila acredita que o lançamento, em 2012, do depósito de patente via internet, poderá facilitar a vida dos empresários brasileiros, principalmente, de pequeno porte. “Ele contribui para a redução do prazo, porque suprime etapas que ainda hoje são feitas em papel. Eu acredito que ele vai produzir um aumento ainda maior do número de depósitos de patentes no Brasil”.