Redução do ICMS poderia ser bandeira do Senado, diz Bernardo
O ministro apresentou dados da PNAD, divulgados recentemente, segundo os quais há 44 milhões de lares com computador, mas 12% deles sem conexão à Internet
Da Redação
Publicado em 2 de outubro de 2013 às 16h22.
O ministro Paulo Bernardo provocou os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura a adotarem uma posição mais ativa na luta do governo federal para sensibilizar os estados sobre a importância da redução do ICMS para os serviços de telecomunicações .
O assunto surgiu quando o senador Walter Pinheiro (PT-BA) mencionou que os diversos ministros da Fazenda que já passaram pelo governo não deram a atenção que o setor merecia. "A gente não entende porque essa questão das telecomunicações não foi tratada pelo governo com o devido tamanho que ela representa", disse ele.
Em relação ao ICMS, o imposto que mais pesa na conta do consumidor, Pinheiro afirma que a maior arrecadação dos estados é com comunicação, daí a dificuldade em baixar o tributo.
O ministro, por usa vez, sugeriu que esse assunto "poderia ser uma bandeira do Senado". "O que se arrecada de ICMS com a banda larga fixa não dá 3% da receita do ICMS. Nós estamos falando de um serviço que todo mundo fala que é importante, mas nós cobramos quase 40% de ICMS. Se o ICMS para a banda larga fixa fosse reduzido para 10%, daria uma perda de 1% ou 1,5%", argumenta o ministro.
Essa perda, segundo ele, seria registrada apenas em um primeiro momento. Depois, com o serviço mais barato, novos consumidores entrariam no mercado e a arrecadação voltaria a subir.
"Acho que essa poderia ser uma bandeira do Senado", sugere Bernardo. O ministro apresentou dados da PNAD, divulgados recentemente, segundo os quais há 44 milhões de lares com computador, mas 12% deles sem conexão à Internet.
O ministro Paulo Bernardo provocou os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura a adotarem uma posição mais ativa na luta do governo federal para sensibilizar os estados sobre a importância da redução do ICMS para os serviços de telecomunicações .
O assunto surgiu quando o senador Walter Pinheiro (PT-BA) mencionou que os diversos ministros da Fazenda que já passaram pelo governo não deram a atenção que o setor merecia. "A gente não entende porque essa questão das telecomunicações não foi tratada pelo governo com o devido tamanho que ela representa", disse ele.
Em relação ao ICMS, o imposto que mais pesa na conta do consumidor, Pinheiro afirma que a maior arrecadação dos estados é com comunicação, daí a dificuldade em baixar o tributo.
O ministro, por usa vez, sugeriu que esse assunto "poderia ser uma bandeira do Senado". "O que se arrecada de ICMS com a banda larga fixa não dá 3% da receita do ICMS. Nós estamos falando de um serviço que todo mundo fala que é importante, mas nós cobramos quase 40% de ICMS. Se o ICMS para a banda larga fixa fosse reduzido para 10%, daria uma perda de 1% ou 1,5%", argumenta o ministro.
Essa perda, segundo ele, seria registrada apenas em um primeiro momento. Depois, com o serviço mais barato, novos consumidores entrariam no mercado e a arrecadação voltaria a subir.
"Acho que essa poderia ser uma bandeira do Senado", sugere Bernardo. O ministro apresentou dados da PNAD, divulgados recentemente, segundo os quais há 44 milhões de lares com computador, mas 12% deles sem conexão à Internet.