Proteste entrega à Anatel pedido de melhora no serviço de telecom
Associação de defesa dos direitos dos consumidores exige que Anatel penalize operadoras por venda indiscriminada de serviços sem a devida qualidade
Da Redação
Publicado em 11 de setembro de 2013 às 14h13.
Rio de Janeiro - A associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) entregaram nesta quarta-feira à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo documento exigindo melhoras no serviço de telecomunicações no país.
Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, cerca de 200 pessoas reuniram-se na manhã desta quarta-feira em frente à sede da Anatel no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, para protestar.
"Há anos órgãos como a Proteste recebem reclamações sobre telefonia. É o mais reclamado dos setores", disse Maria Inês à Reuters.
No documento entregue à Anatel, as entidades pedem a criação de uma agenda de diálogo com as associações de defesa do consumidor e penalização das operadoras pela venda indiscriminada de serviços sem a devida qualidade.
As entidades também pedem medidas para promover a revisão tarifária dos serviços de telefonia fixa, bem como as tarifas de interconexão (entre operadoras diferentes).
Outra exigência é a efetiva implantação do Plano Geral de Metas de Competição, aprovado pela Anatel em 2012, e que tem como objetivo ampliar a concorrência no mercado.
Em comunicado, a Anatel afirmou que tem adotado "medidas no campo da regulação do serviços de telecomunicação, com vistas à melhora dos serviços prestados pelas operadoras e redução nos preços aos consumidores".
A agência afirma estar atuando com rigor na fiscalização da qualidade, aplicando, quando cabíveis, sanções no caso de falhas na prestação dos serviços.
"Também foram adotadas, em passado recente, medidas cautelares, como a suspensão de comercialização de chips, no caso da telefonia móvel", declarou a agência.
Para a coordenadora da Proteste, a suspensão de venda de novos chips ocorrida no ano passado não surtiu efeito até agora em melhora dos serviços das operadoras. "O ranking de reclamações foi mantido com a mesma reincidência", declarou Maria Inês.
De acordo com a entidade, cópias das reivindicações também serão enviadas para o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério das Comunicações.
As entidades deram prazo de 15 dias para uma resposta da Anatel às reivindicações, e, caso não haja retorno, novos protestos serão convocados pela Proteste, disse Maria Inês.