O Procon-SP notificou o Google Brasil Internet nesta quinta-feira, 26, pedindo explicações sobre o funcionamento do Android, sistema operacional usado na maioria dos smartphones. O órgão de defesa quer esclarecimentos sobre como funciona o bloqueio do sistema no caso de furtos ou roubos.

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“Iniciamos uma conversa com representantes do Google sobre esse problema, no entanto a empresa deixou de comparecer a uma segunda reunião. Deste modo, encaminhamos a notificação para obter mais explicações”, explica Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP. Os esclarecimentos deverão ser apresentados até o dia 27 de maio.

O diretor afirma que o Procon-SP está preocupado com os furtos e roubos de celulares em que os criminosos "acessam os dados das vítimas e realizam transações por meio de aplicativos bancários, como empréstimos, transferências etc".

"Os prejuízos são expressivos e os consumidores têm procurado nosso atendimento. Além das instituições financeiras, setor com o qual temos discutido o problema, entendemos ser fundamental conversar com as empresas que desenvolvem os sistemas operacionais, principalmente, o sistema Android, que representa hoje mais de 90% dos sistemas operacionais instalados nos smartphones do Brasil”, explica Farid.

De acordo com nota do Procon-SP, o Google deverá esclarecer:

• Se oferece serviço de bloqueio no sistema Android;
• Se o serviço está vinculado a um aparelho celular com IMEI identificado como produto de crime, caso seja informada pela autoridade policial;
• Se continua a oferecer serviço, suporte ou atualização ao sistema operacional vinculado a aparelhos celulares com IMEI identificado como produto de crime pela autoridade policial;
• Detalhar as iniciativas que adota para impedir o funcionamento do sistema Android nesses casos.

Referente ao IMEI, que é o número de identificação global e único para cada telefone celular, o Procon-SP quer que o Google explique se o registro de um IMEI gera a vinculação com algum banco de dados do Google e, se quando o consumidor faz o primeiro cadastro no aparelho celular, seus dados são vinculados ao sistema operacional e ao IMEI.

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