A Positivo Informática estuda meios para reduzir o preço do laptop popular que deve equipar escolas públicas do país a partir de fevereiro, mas argumenta que as exigências do edital de licitação e a estrutura tributária brasileira impõem um limite ao corte de preços. Em comunicado nesta quarta-feira (16/1), a empresa indicou que o menor valor que poderá atingir - cerca de 300 dólares por máquina - tende a ficar acima do desejado pelo governo federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao governo federal, realizou em dezembro a primeira etapa da licitação para a entrega de 150.000 laptops populares, destinados a 200 escolas. A Positivo venceu essa fase, ao ofertar o menor preço no pregão eletrônico promovido: 98,180 milhões de reais, o equivalente a 654 reais por máquina.

A vitória apenas permitiu que a companhia passasse para a segunda fase do processo - e a mais complicada: a de negociar uma redução no preço inicial, para atender às restrições de orçamento do governo.

Pelo fechamento do mercado ontem, os 654 reais ofertados pela Positivo correspondem a 374,78 dólares por equipamento. Como o edital estabelece que o pagamento só ocorrerá em julho, a companhia trabalha com um câmbio projetado de 1,869 real. A essa taxa, o laptop custaria ao governo 350 dólares.

Diferenças

Em outubro do ano passado, a empresa participou de um leilão semelhante no Uruguai. Na ocasião, a empresa propôs um preço de 245 dólares por aparelho, mas perdeu a disputa. A oferta, porém, deu margem a especulações de que a Positivo poderia baixar mais os preços no Brasil.

A empresa afirma, porém, que as exigências dos dois leilões são distintas. Pesaram a favor de um preço menor, no Uruguai, quatro fatores, segundo a nota de hoje. O primeiro é logístico: a entrega dos laptops, no Uruguai, seria centralizada em um único depósito. No Brasil, os aparelhos devem ser entregues em cada escola, e o vencedor será responsável por sua instalação e configuração.

Outro fator é o prazo de garantia dos aparelhos. No Uruguai, a exigência era de 90 dias. Na licitação brasileira, a garantia pedida é de três anos, com assistência no local em que a máquina está instalada.

O terceiro elemento é tributário. O pagamento, no Uruguai, seria feito antecipadamente, com isenção de impostos. No Brasil, isso só acontecerá após a entrega e instalação de todos os aparelhos.

Por fim, o governo uruguaio não exigiu a produção local dos laptops. Isso permitiu à Positivo orçar a fabricação na China, o que barateou os custos. A licitação brasileira, ao contrário, exige a produção local.

Impostos

De acordo com a Positivo, todos esses fatores geram um custo adicional de 206,62 reais por máquina, em relação ao que foi proposto ao Uruguai. Dessa parcela, 50,87 reais são relativos a impostos e tributos. "Existe uma grande possibilidade de isenção de alguns impostos, que hoje totalizam R$ 50,87, e serão descontados integralmente ao preço final", diz a nota.

Com isso, o laptop poderia baixar para 603,13 reais, ou 322,70 dólares, pelo câmbio usado pela Positivo. A empresa informa que "reduzirá ainda mais os preços para atender os desejos do governo federal", mas ressalva que não pretende comprometer a viabilidade financeira do contrato.

A resistência do governo pode ser explicada pelo limitado orçamento para o projeto, que seria de 30 milhões de dólares - ou 200 dólares por máquina. Mesmo que a Positivo consiga baixar o custo para 300 dólares, o valor ficaria 50% acima do que o governo estimava.

Negociações

As conversas entre o governo e a Positivo estão oficialmente suspensas desde 20 de dezembro, o dia seguinte à realização do leilão eletrônico. Desde então, as partes têm conversado informalmente. "A retomada das negociações só depende do governo", afirma o diretor de Marketing da empresa, César Aymoré.

Se as conversas falharem, o governo já assinalou que poderia realizar um novo leilão em março. A Positivo, porém, mantém a expectativa de que conseguirá fechar o contrato. "Estamos otimistas e esperançosos para que a renegociação seja retomada o mais breve possível", diz Aymoré.