Paulo Bernardo alerta sobre números apontados em pesquisas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (27) que algumas pesquisas comparativas que consideram os serviços de telecomunicações no Brasil um dos mais caros do mundo não procedem, pois esses levantamentos têm como referência os preços anunciados em sites, sem considerar as promoções.

Além disso, o ministro acrescentou que não são os tributos federais que têm maior peso no preço pago pelo consumidor, mas os cobrados pelos estados. Sobre a instalação de wi-fi nos estádios, o ministro disse que se trata de uma relação privada e que, portanto, tem de ser resolvida entre as partes, sem a interferência do governo. As declarações do ministro foram feitas durante audiência pública no Senado.

Paulo Bernardo citou uma pesquisa divulgada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), segundo a qual o serviço no Brasil teria um dos preços mais altos. "O que é preciso ser dito é que [essa pesquisa] não considera as promoções [feitas pelas operadoras], e sim o que é apresentado no site. Outro dia usei um termo que pode até ser mal interpretado: esses caras [operadores] são uns malas porque sabem que se colocarem o preço [de promoções] no site vão ter de cumprir."

Segundo o ministro, outro levantamento de preços de mercado mostra que, de 2005 a 2013, houve redução expressiva dos preços médios do minuto de conexão cobrados pelas operadoras. "Era R$ 0,41. Está em R$ 0,15", informou Paulo Bernardo. Ele lembrou que o consumidor paga, em média, 38,9% a mais na conta em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual. Tributos federais (PIS, Cofins, Fust e Funtel) aumentam em apenas 6,8% o valor do serviço.

Durante a audiência, o ministro apresentou alguns números que, segundo ele, mostram que a Copa do Mundo deixará legado para o país no setor de telecomunicações. Entre os projetos reestruturantes associados ao evento, ele destacou que mais de R$ 200 milhões foram investidos na Rede Nacional de Banda Larga (fibra ótica), resultando em mais de 2 mil quilômetros (km) de redes metropolitanas; mais de 740 km de redes construídas e mais de 50 pontos de presença ativados.

O ministro abordou as dificuldades que operadoras e administradoras de seis estádios estão tendo para se chegar a um acordo sobre a instalação de redewi-fi nas arenas onde haverá jogos da Copa do Mundo. Com a wi-fi instalada, é possível que boa parte do público acesse a internet fixa, de forma a evitar sobrecarregas no serviço móvel.

"Buscamos todos os estádios para colocar wi-fi, mas seis estádios [São Paulo, Curitiba, do Recife, de Fortaleza, Natal e Belo Horizonte] não aceitaram", disse. "O Corinthians nos disse que quer instalar wi-fi para ganhar com o serviço", acrescentou. "O ministério não se mete porque são dois privados, discutindo quem paga menos e quem paga mais. É uma relação privada e portanto tem de ser resolvidas entre as partes."

Paulo Bernardo elogiou a solução encontrada pelo governo do Distrito Federal, que é responsável pelo Estádio Nacional Mané Garrincha. "Esse estádio fez acordo com cinco empresas. Cada uma paga R$ 2,5 mil por mês. Isso significa R$ 12,5 mil de receita mensal."

Editor Talita Cavalcante