Países da UE firmam acordo para acabar com cobrança de roaming

Bruxelas - Os países-membro da União Europeia (UE) firmaram um acordo nesta quarta-feira para acabar com a cobrança de roaming dentro do território do bloco a partir de junho.

O pacto ainda precisa ser confirmado individualmente por cada país e passar pela Eurocâmara, e faz parte de uma reforma que determina quanto as operadoras devem cobrar pelo serviço na UE.

Os novos preços devem ser o suficientemente baixos para permitir que as operadoras ofereçam o serviço de roaming sem cobrar dos clientes e também garante que as empresas dos países de destino recuperem os custos da operação sem subir as tarifas domésticas.

A medida também deve permitir a manutenção e a melhoria das redes em toda a região, destacou o Conselho Europeu em comunicado.

O acordo sobre o fim do roaming faz parte de uma reforma mais ampla, que também vai implantar limites no uso de pacotes de dados devido ao "aumento exponencial" da utilização nos últimos anos.

Com o fim do roaming, a expectativa é que o uso dos pacotes de dados no exterior dispare, já que os consumidores não precisarão recorrer às redes wi-fi para navegar de maneira mais acessível.

"A decisão de hoje é o último passo de um processo que começou há dez anos", disse o ministro da Economia e Serviços Comerciais de Malta - que ocupa a presidência rotativa da UE no semestre -, Emmanuel Mallia.

O comissário responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, comemorou o acordo e disse que era a "última parte do quebra-cabeças". "A partir de 15 de junho, os europeus poderão viajar na UE sem a cobrança de roaming. Também garantimos que as operadoras possam continuar competindo com as ofertas mais atrativas em seus mercados nacionais", afirmou.

Desde 2007, os preços do roaming dentro dos 28 países-membros da UE caíram 90%. Em 2015, o bloco encerrou a cobrança do serviço para as pessoas que viajavam periodicamente dentro da região.