O Ministério Público de Milão informou nesta segunda-feira, 9, que a Meta, controladora do Facebook e Instagram, deve mais de € 887 milhões em Imposto sobre Valor Agregado (IVA) referentes aos ganhos obtidos entre 2015 e 2021. A acusação é fruto de uma investigação da polícia financeira italiana, mas a empresa nega as alegações.

Embora o cadastro no Facebook e Instagram seja gratuito, os usuários precisam concordar com o compartilhamento de seus dados pessoais para abrir uma conta. Esses dados e as interações nas redes sociais geram um volume expressivo de informações que, segundo o Ministério Público, são usados para fins comerciais, justificando a aplicação do IVA.

O MP afirma que representantes legais da Meta Platforms Ireland Limited omitiram a declaração de receitas no valor de € 3,99 bilhões (aproximadamente R$ 25,6 bilhões) no período analisado, evitando o pagamento de um IVA correspondente a € 887,6 milhões (R$ 5,7 bilhões).

Em comunicado, a Meta informou que "coopera plenamente com as autoridades sobre nossas obrigações de acordo com a legislação europeia e local". A empresa também destacou que leva suas responsabilidades fiscais a sério e contesta a ideia de que fornecer acesso às plataformas online deva ser sujeito ao IVA.

Próximos passos do caso

O procurador da República, Marcello Viola, ressaltou que as condições comerciais da Meta sustentam a cobrança sobre transações não monetárias. A empresa, no entanto, continua reafirmando que cumpre todas as exigências fiscais nos países onde atua.