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Repórter
Publicado em 1 de julho de 2024 às 15h37.
Última atualização em 1 de julho de 2024 às 15h40.
A introdução do serviço de assinatura da Meta no ano passado, oferecendo uma experiência sem anúncios no Instagram e Facebook para usuários da União Europeia, visava resolver problemas regulatórios enfrentados pela empresa na região. No entanto, a iniciativa criou novos problemas legais.
Nesta segunda-feira, 1, reguladores da União Europeia declararam que a assinatura, que custa até 12,99 euros por mês, constitui um esquema "pague ou consinta", obrigando os usuários a escolher entre pagar uma taxa ou fornecer mais dados pessoais à Meta para publicidade direcionada.
A Meta introduziu a assinatura como uma forma de responder ao escrutínio regulatório e legal sobre seu modelo de negócios baseado em publicidade. A maior preocupação era a combinação de dados coletados sobre os usuários em suas diferentes plataformas – incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp – junto com informações obtidas de outros sites e aplicativos.
A empresa argumentou que ao oferecer uma assinatura, os usuários teriam uma alternativa justa. Contudo, os reguladores afirmaram que o sistema não oferece uma escolha real, forçando os usuários a pagar por privacidade. As autoridades disseram que a política da Meta violava a Lei de Mercados Digitais, uma nova legislação destinada a conter o poder das maiores empresas de tecnologia.
Conhecida como DMA, a lei visa impedir que grandes empresas de tecnologia usem seu tamanho para coagir os usuários a aceitar termos de serviço indesejados, incluindo a coleta de dados pessoais. A preocupação é que plataformas como Instagram e Facebook são tão amplamente utilizadas que as pessoas devem escolher entre entregar seus dados ou não participar.
Os reguladores disseram que a lei exige que as empresas permitam que os usuários optem por não ter seus dados pessoais coletados, mantendo uma alternativa "menos personalizada, mas equivalente" do serviço.
Em comunicado, a Meta afirmou que o serviço de assinatura estava em conformidade com a Lei de Mercados Digitais e que trabalharia com os reguladores europeus para resolver a investigação.
O anúncio desta segunda-feira é um passo em um processo mais longo. A Comissão Europeia, braço executivo do bloco de 27 nações, tem até março para concluir sua investigação. Se considerada culpada, a Meta pode enfrentar multas de até 10% de sua receita global e até 20% em caso de reincidência.
A Meta é a segunda empresa a enfrentar acusações sob a Lei de Mercados Digitais. Na semana passada, a comissão acusou a Apple de práticas comerciais desleais relacionadas à App Store.
1/7 A CES 2020: 220 empresas apresentam seus gadgets ao público até sexta-feira / REUTERS/ (Realizada anualmente em Las Vegas, a CES atrai mais de 170.000 participantes e apresenta mais de 4.500 expositores, revelando inovações tecnológicas como TVs 8K e dispositivos de IA avançados.)
2/7 BARCELONA CATALONIA, SPAIN - FEBRUARY 26: A cell phone lying on the floor on the first day of the Mobile World Congress (MWC), at the Gran Via venue of Fira de Barcelona in L'Hospitalet de Llobregat, on 26 February, 2024 in Barcelona, Catalonia, Spain. The President of the Government and the King received the President of Paraguay, who is in Spain on a working visit. The president of the Generalitat has entered the enclosure before the arrival of the King without waiting to receive him. The MWC is the most important mobile technology event in the world and will be held from today until Thursday, February 29, and is expected to bring together some 95,000 attendees, 2,400 exhibitors and 1,100 speakers. (Photo By Lorena Sopena/Europa Press via Getty Images) (O Mobile World Congress em Barcelona é o maior evento de tecnologia móvel do mundo, com mais de 100.000 participantes e 2.400 expositores)
3/7 A visitor looks at a map during Computex 2024 in Taipei on June 4, 2024. (Photo by I-Hwa CHENG / AFP) (Photo by I-HWA CHENG/AFP via Getty Images) (Realizada em Taipei, Taiwan, a Computex é uma das maiores feiras de hardware de informática do mundo, com mais de 1.600 expositores e 40.000 visitantes internacionais, destacando inovações em hardware de PC e IoT.)
4/7 The Ameca humanoid robot greets visitors during the GITEX Global technology show at the Dubai World Trade Centre (DWTC) in the Gulf emirate, on October 12, 2022. (Photo by Karim SAHIB / AFP) (Photo by KARIM SAHIB/AFP via Getty Images) (A GITEX Technology Week em Dubai atrai cerca de 100.000 visitantes de 140 países e mais de 4.500 expositores, apresentando tecnologias de ponta em blockchain, IA e soluções de smart cities.)
5/7 Lisbon , Portugal - 16 November 2023; Laura Vicente, Brand & Communication, Globo, during day three of Web Summit 2023 at the Altice Arena in Lisbon, Portugal. (Photo By Piaras Ó Mídheach/Sportsfile for Web Summit via Getty Images) (A Web Summit, realizada em Lisboa, Portugal)
6/7 Desdemona, a humanoid robot designed by Hanson Robotics and endowed with expressiveness and interactivity to teach AI to understand and care about people, is displayed at a SXSW conference titled "How to make AGI beneficial and avoid a robot apocalypse" in Austin, Texas, on March 12, 2024. David Hanson - founder of Hanson Robotics and who designed Desdemona, a humanoid robot that functions with generative AI - brainstromed about the plus and minuses of AI with superpowers. AI's "positive disruptions can help to solve global sustainability issues, although people are probably going to be just creating financial trading algorithms that are absolutely effective," he said. Hanson fears the turbulence from AI, but pointed out that humans are doing a "fine job" already of playing "existential roulette" with nuclear weapons and by causing "the fastest mass extinction event in human history." (Photo by SUZANNE CORDEIRO / AFP) (Photo by SUZANNE CORDEIRO/AFP via Getty Images) (O South by Southwest (SXSW) em Austin, Texas, atrai mais de 400.000 participantes anualmente, combinando tecnologia, música e cinema.)
7/7 SAN FRANCISCO, CALIFORNIA - OCTOBER 20: Co-founder & CEO of Firehawk Aerospace Will Edwards speaks onstage during TechCrunch Disrupt 2022 on October 20, 2022 in San Francisco, California. (Photo by Kimberly White/Getty Images for TechCrunch) (Realizada em San Francisco, a TechCrunch Disrupt é famosa por suas competições de startups e sessões de pitch, atraindo cerca de 10.000 participantes e lançando empresas de sucesso como Dropbox e Trello.)
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