Justiça bloqueia Mega e sites de compartilhamento de conteúdo
Processo judicial proíbe operadoras de internet de garantirem acesso ao serviço de nuvem digital Mega.zn
Maria Eduarda Cury
Publicado em 30 de setembro de 2019 às 15h10.
São Paulo - No início de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou um processo que impede que provedores de internet brasileiros ofereçam acesso ao site de armazenamento em nuvem Mega.nz. Desde o fim da semana passada, internautas começaram a perceber que não conseguiam mais acessar ao serviço por meio do website.
O processo, que está sendo realizado em sigilo, determina que empresas como Oi , Claro e Vivo bloqueiem o acesso ao Mega.nz em todo o território nacional. Portanto, os usuários que utilizam redes móveis destas operadoras - 3G ou 4G - estão sendo impedidos de acessar suas informações, pela internet, na nuvem digital. Porém, ainda é possível acessar os sites bloqueados em redes Wi-Fi.
Quem primeiro identificou o bloqueio foi o Partido Pirata, movimento internacional que defende o acesso à informação e é contra o conceito de propriedade intelectual. A publicação no seu perfil oficial no Facebook indica que ainda é possível utilizar o aplicativo do Mega, de forma que apenas o website foi bloqueado.
A decisão foi tomada pela primeira instância, o que significa que é possível uma revisão e modificação do processo. O Twitter oficial do Mega, após receber reclamações de seus clientes, se manifestou pedindo que a operadora Vivo liberasse, imediatamente, o acesso ao site.
Além do Mega, outros websites também tiveram seu acesso revogado pelas operadoras, entre eles: Alfa-Stream, Akugyash, Centre Linguistique, Openload, VeryStream, Fembed, Clip Watching, RuVid e VideoShare.
De acordo com o texto do processo, que pode ser lido neste site, a autora acredita que os websites adotaram novas técnicas para burlar bloqueios antigos, o que facilita a pirataria virtual e a divulgação de materiais não autorizados.
O texto ainda ressalta que as operadoras devem atuar imediatamente, declarando estado de urgência, para impedir que os sites descubram meios para escapar da nova regra. A Vivo, segundo relatos, está bloqueando os sites citados acima por meio das redes móveis, enquanto o usuário Claro pode utilizar VPN - serviço que permite navegar em redes privadas - para continuar utilizando o Mega e outros websites.
Como o aplicativo ainda está funcionando, os usuários que guardam suas informações no serviço podem utilizá-lo para ter acesso aos seus arquivos.