Índia aumenta limite de participação estrangeira em telecomunicações

A Índia elevou o limite de participação dos investidores estrangeiros no capital das empresas de telecomunicações de 49% para 74%. Com isso, o governo indiano confere o direito de os estrangeiros controlarem as companhias do setor. O objetivo é aumentar o fluxo de investimentos para o mercado local de telefonia móvel, que apresenta a maior taxa de crescimento do planeta.

O mercado de telefonia celular indiano cresce ao ritmo de dois milhões de assinantes por mês. O total é superior à média mensal extraordinária de 1,6 milhão de assinaturas registrada no Brasil em 2004. Estima-se que os indianos tenham encerrado 2004 com 50 milhões de celulares ativos, de acordo com o americano The Wall Street Journal. O volume representa a metade de todas as conexões telefônicas existentes no país. A explosão desse setor, na Índia, deve-se em grande parte às tarifas cobradas pelo serviço, que estão entre as mais baixas do mundo.

A estratégia do governo é incentivar a expansão das telecomunicações com base nas operadoras de telefonia móvel. Segundo os cálculos, seriam necessários 20 bilhões de dólares em novos investimentos. A abertura do setor para o controle de estrangeiros é uma forma de atrair uma boa parcela desses recursos.
Mesmo sob as regras antigas, em que os estrangeiros eram proibidos de se tornar majoritários, importantes companhias realizaram pesados investimentos no país, como a Hutchison Telecommunications, sediada em Hong Kong, e a Singapore Telecommunications. Para aumentar a participação nas empresas locais, porém, os interessados deverão obter uma autorização do governo. Além disso, a maior parte da direção das empresas precisará ser composta de indianos, inclusive os altos executivos.

A decisão aumentou a confiança do capital estrangeiro no país, mas despertou severa oposição dos partidos de esquerda que participam da coalizão que governa a Índia. O governo indiano tem sido pressionado, nos últimos meses, pela esquerda para cumprir as promessas de campanha, sobretudo a criação de empregos nas áreas mais pobres do país.

A abertura do setor de telecomunicações reforça a expectativa do mercado de que o país irá anunciar, até o final de fevereiro, agressivas mudanças fiscais e econômicas, que envolveriam também o orçamento federal. A medida também coincide com a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor s de elevar a nota da Índia para BB+, com viés estável. Segundo os analistas, as medidas envolvendo o setor de telecomunicações são bem-vindas, mas a Índia ainda deveria abrir outros setores, como o financeiro e o imobiliário.