São Paulo - O Groupon, maior companhia do mundo de compras via cupons de desconto, foi excluído por unanimidade do Comitê de Compras Coletivas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) por veicular ofertas em desrespeito às normas da comissão.

Segundo a camara-e.net, a expulsão ocorreu após o Groupon ter continuado a ofertar a venda de smartphones, tablets e celulares não homologados, apesar de ter sido notificado duas vezes pela entidade para interromper a distribuição.

"Estas ofertas desrespeitam as normas regulatórias vigentes, previstas no regulamento (...) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", afirmou a entidade, em nota.

"Mesmo após o recebimento de notificações, o site continuou publicando ofertas que violavam artigo do Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, o Código de Ética e Autorregulamentação do Comitê de Compras Coletivas", acrescentou.

O Groupon não pode ser contatado imediatamente para comentar o assunto.

As companhias que integram o Comitê de Compras Coletivas, criado em junho de 2011, aprovaram e aderiram ao código de ética e autorregulamentação do setor há pouco mais de um ano. Com a expulsão, o Groupon ficará sem selo de "excelência" do comitê.

Atualmente, os sites que seguem as normas de condutas adequadas para atuação no sistema de compras coletivas são ClickOn, Cupónica, Imperdível, Peixe Urbano e Viajar Barato.

A decisão do comitê ocorre em meio à crescente fiscalização por parte de órgãos de defesa do consumidor em relação a sites de comércio eletrônico, com suspensão de atividades especialmente por conta de atrasos na entrega de produtos.

A líder do setor B2W, dona dos sites Americanas.com, Submarino e Shop Time, tem sido um dos principais alvos do Procon-SP, que recebeu 6.233 reclamações contra a empresa no ano passado, quase três vezes mais que em 2010. A maioria das reclamações envolvia falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido.

Ainda assim, o setor vem caminhando a passos largos. No primeiro semestre, o faturamento do comércio eletrônico no Brasil somou 10,2 bilhões de reais, alta anual de 21 por cento.

Para o fechado deste ano, a estimativa da camara-e.net é de crescimento de 20 a 25 por cento, para cerca de 22,5 bilhões de reais.