Governo quer 700 MHz em regiões metropolitanas em até um ano

Brasília - O governo quer que as empresas que vencerem o leilão da frequência de 700 MHz para o serviço de telefonia celular de quarta geração (4G) ocupem a faixa utilizada atualmente por emissoras de TV analógica em até um ano nas grandes regiões metropolitanas, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Os custos dessa liberação do sinal para o 4G também serão arcados pelos vencedores da licitação de acordo com a minuta do edital e o ministro prevê que esse desembolso será elevado.

"Nas grandes regiões metropolitanas nós queremos fazer em um ano. O cronograma total para o Brasil é de quatro anos para a digitalização, para desligar o analógico e ficar só com o digital", disse Bernardo.

Questionado sobre projeções do mercado de que os custos totais da liberação da faixa poderiam chegar a cerca de 5 bilhões de reais, Bernardo disse que a previsão "não é absurda".

"Eu diria que não é absurdo, não. O valor vai ser alto mesmo. Não sei se vai ser 5 bilhões (de reais). Pode ser que seja menos, mas não é absurdo", disse.

A minuta do edital do leilão está em audiência pública até o início de junho. A previsão do ministro é que a versão final do documento seja publicada no início de julho para que o leilão ocorra em agosto.

O ministro evitou revelar qual será o lance mínimo dos lotes de outorgas do leilão, mas afirmou que ele será "um pouco maior" do que o aplicado em 2012 no primeiro leilão da quarta geração, que se baseou na frequência de 2,5 GHz.

Naquele leilão, os preços mínimos variaram entre 301 milhões de reais a 1 bilhão de reais, dependendo do lote. O governo conseguiu arrecadar à época 2,9 bilhões de reais.

"Eu acredito que esse (leilão) deva valer mais. Ele tem uma vantagem porque essa frequência faz o mesmo que a outra, mas ela exige menos infraestrutura, pois tem alcance maior", argumentou.

Além da vantagem de menor número de torres para instalação, o governo acredita que pode atrair mais investidores e receber mais pelas outorgas, porque não foram feitas exigências de cobertura nas regiões mais remotas do país.

"Isso foi uma opção nossa. Nós poderíamos colocar mais exigências e obrigações e isso significaria diminuir a atratividade das empresas e também o valor a ser pago", disse.

"Com certeza, as empresas gostariam de ter uma frequência liberada com menos exigências. Então, essa foi a opção final", prosseguiu.

No início de março, uma fonte do governo disse à Reuters que o Tesouro Nacional havia pedido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) soluções para aumentar a arrecadação do leilão para ajudar no resultado fiscal do governo.

Novos Investidores

Na semana passada, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse à Reuters que duas operadoras estrangeiras têm interesse no leilão de 4G no Brasil.

O ministro não quis comentar quais seriam essas empresas, mas disse que o formato do leilão é atraente para novos investidores.

"A tendência é que se tiver grupos interessados em entrar aqui, com certeza com essa configuração fica mais fácil, até porque se tem uma série de exigências de atuar imediatamente no interior e fazer infraestrutura no interior fica mais restrito (o interesse)", afirmou.

O governo prepara apresentações em Londres e Nova York ainda em junho para atrair investidores financeiros e novos operadores de telefonia para o leilão, com a participação do próprio ministro e do presidente da Anatel, João Rezende.

Incentivo para TV Digital

Ao comentar o desejo do governo de desligar o sinal analógico das TVs no primeiro ano após o leilão nas regiões metropolitanas, o ministro afirmou que estão em análise incentivos para que os cidadãos migrem rapidamente para a TV digital.

Hoje, há um cronograma nacional previsto em decreto presidencial para que em todo território nacional o sinal analógico seja desligado até 2018.

Mas para incentivar a migração nas regiões metropolitanas e viabilizar o funcionamento da rede móvel de quarta geração, há previsão de incentivos.

"Pode ter financiamento, pode ter plano de incentivo, com certeza", disse. "Nós estamos estudando as alternativas para ver o que seria melhor para acelerar isso", acrescentou.

"Isso está sendo dimensionado. Nós achamos que a ação do governo, se for fazer, vai ser com as famílias de menor renda. Não é geral", explicou.

Fust

Crítica constante das empresas, o recolhimento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) não entrará na negociação com as operadoras para garantir uma maior receita no leilão de 4G.

O ministro defendeu, porém, que o Fust, hoje destinado à universalização da telefonia fixa e que acumula cerca de 16,5 bilhões de reais em recursos, seja mudado para poder financiar a universalização do acesso à Internet.

"Ele (Fust) foi feito para universalizar telefone fixo e ninguém quer mais nem telefone nem computador amarrado na parede. O Fust uma hora vai ter de ser mudado. E eu acho que ele tem que ser para universalizar a Internet", disse, salientando que isso demandaria mudança na legislação.