O governo brasileiro criou um grupo técnico para estudar a viabilidade de um sistema nacional de navegação por satélite oito dias antes do anúncio de um tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, medida que surpreendeu autoridades e o setor produtivo.

A decisão foi tomada por meio de uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), publicada em 1º de julho. O texto institui um grupo interministerial com prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período, para propor estratégias que levem à criação de um sistema próprio de posição, navegação e tempo (sigla PNT, do inglês Positioning, Navigation and Timing), reduzindo a dependência de soluções estrangeiras.

O objetivo central da iniciativa é elaborar estudos para desenvolver uma infraestrutura nacional de navegação, diagnosticando vulnerabilidades atuais e identificando os desafios técnicos e industriais do projeto. O grupo também deverá sugerir mecanismos de fomento e parcerias para viabilizar a criação da tecnologia. O motivo: o termor de que Trump inclua algum tipo de restrição aos serviços de satélite como o GPS.

As reuniões serão realizadas no Palácio do Planalto e contarão com a participação de representantes de quatro ministérios: Ciência e Tecnologia (coordenador dos trabalhos), Defesa, Comunicações e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Também participam o próprio GSI e nove instituições com atuação nos setores aeroespacial, científico e tecnológico: Comando da Aeronáutica, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), AEB (Agência Espacial Brasileira), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Telebras, Laboratório Nacional de Astrofísica, Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.

Alternativas ao GPS e cenário internacional

O sistema GPS, desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos EUA nos anos 1970, é amplamente utilizado no Brasil em serviços de navegação, logística e telecomunicações. Contudo, há alternativas como o Galileo, operado pela União Europeia; o Glonass, mantido pela Rússia; e o Beidou, da China.

Com o aumento das tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, aliados do então presidente Jair Bolsonaro chegaram a especular sobre medidas radicais por parte do governo Trump, como a expulsão de diplomatas e o corte de acesso ao GPS. Embora especialistas considerem improvável a adoção de tais ações, a maior preocupação recai sobre a aviação civil, que depende fortemente do sistema norte-americano.

Já para serviços como transporte de passageiros e entregas, a adaptação a outros sistemas de navegação seria tecnicamente viável e envolveria apenas a substituição de componentes compatíveis com satélites alternativos.