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Google no banco dos réus nos EUA por práticas monopolistas

Litígio mais importante enfrentado pelo gigante da internet começa na próxima terça-feira

Google: gigante de tecnologia enfrenta batalha judicial a partir de terça-feira (Beata Zawrzel/Getty Images)

Google: gigante de tecnologia enfrenta batalha judicial a partir de terça-feira (Beata Zawrzel/Getty Images)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 10 de setembro de 2023 às 12h50.

O Google deve o sucesso do seu motor de busca ao seu desempenho ou a práticas ilegais? Esta é a questão que o sistema judicial dos Estados Unidos tentará resolver a partir de terça-feira, 12, o litígio mais importante que o gigante da Internet enfrenta.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a empresa de tecnologia consolidou sua posição dominante na internet por meio de contratos ilegais com empresas como Samsung, Apple e Firefox, para que estas instalem seu motor de busca como padrão em seus smartphones e serviços.

Cerca de cem testemunhas devem depor perante um juiz federal durante as dez semanas de audiências previstas.

"Nosso sucesso é merecido", afirmou Kent Walker, diretor jurídico da Alphabet, a empresa-matriz do Google, em um comunicado.

"As pessoas não usam o Google porque não têm outra opção, mas porque querem. É fácil alterar o mecanismo de busca padrão, não estamos mais na era dos modems e dos CDs-ROM", acrescentou.

Processo contra a Microsoft

Este é o maior processo antimonopólio apresentado contra uma gigante tecnológica desde que o Departamento de Justiça enfrentou a Microsoft há mais de 20 anos pelo domínio do sistema operacional Windows.

Lançado em 1998, o processo do governo dos Estados Unidos contra a Microsoft terminou com um acordo em 2001, depois que um tribunal de apelações anulou uma decisão que ordenava a divisão da empresa.

O Google era então "o favorito do Vale do Silício como uma startup em ascensão que oferecia uma maneira inovadora de realizar buscas na internet", afirmou o departamento em sua queixa: "Esse Google desapareceu há muito tempo".

"Em 20 anos, a tecnologia progrediu muito, então o resultado deste caso terá um grande impacto no funcionamento das plataformas tecnológicas no futuro", disse John Lopatka, professor de direito na Faculdade de Direito de Penn State.

Os detalhes da ação

A ação se concentrará nos contratos que a gigante tecnológica assinou com fabricantes de dispositivos, operadoras de telefonia móvel (como T-Mobile ou AT&T) e outras empresas, nos quais, segundo o governo, deixa poucas oportunidades para concorrentes, como o Bing (Microsoft) e o DuckDuckGo.

O Google, cujo nome se tornou até um verbo para descrever a ação de buscar na internet, controla cerca de 90% deste mercado nos Estados Unidos e em todo o mundo, principalmente em smartphones, incluindo iPhones (Apple) e dispositivos que usam o sistema operacional Android, de propriedade do Google.

A empresa californiana, fundada em 1998 por Sergey Brin e Larry Page, alega que a popularidade de seu mecanismo de busca se deve à qualidade de seu serviço.

"Este é um assunto retrógrado", disse Walker, pois estamos "em uma era de inovação sem precedentes, com avanços em inteligência artificial, novos aplicativos e novos serviços que estão criando mais concorrência e mais opções para o público do que nunca".

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