Google não é responsável por YouTube, diz juiz

São Paulo - Uma decisão do Judiciário do Paraná considerou que o Google não pode ser responsabilizado por vídeos eventualmente ofensivos publicados no YouTube.

De acordo com decisão do juiz Geraldo Dutra de Andrade, da Primeira Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, o Google não pode ser considerado culpado de ofensa a alguém sempre que um vídeo considerado insultuoso ou calunioso for postado no YouTube. O Google é dono do serviço YouTube.

A sentença foi proferida após Geraldo Dutra analisar o caso de um jovem que se sentiu ofendido por vídeos que o ridicularizavam no YouTube. Os advogados do jovem pediam que o Google lhe pagasse uma indenização por danos morais.

Em sua decisão, o juiz paranaense afirmou que sites com conteúdos gerados pelos usuários não podem passar por uma análise caso a caso para a publicação. Segundo Geraldo, se o YouTube fosse verificar vídeo por vídeo se há crimes ou ofensas a terceiros, a manutenção do YouTube se tornaria inviável.

Ao Google caberia somente retirar do ar vídeos ofensivos após denúncia ou pedido de usuário que se considere agredido. Na sentença, o juiz determinou que o jovem pague R$ 1 mil ao Google como compensação por custos processuais.O caso chamou atenção por contrariar decisões anteriores, em que o Google foi obrigado a indenizar pessoas que se sentiram ofendidas por conteúdos publicados em serviços de sua propriedade, como Orkut e YouTube.

Em janeiro de 2007,  por exemplo, o YouTube ficou bloqueado no Brasil por 24 horas por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Naquela ocasião, o Judiciário entendeu que o site deveria ser punido por não remover um vídeo em que a modelo Daniela Cicarelli aparecia em cenas de sexo numa praia na Europa.

Na verdade, o Google removeu centenas de vezes o vídeo do ar, mas na sequencia novos usuários postavam o vídeo no serviço novamente.

O jovem que moveu a ação contra o Google no Paraná poderá recorrer da decisão.