Google abre caminho para direito ao esquecimento digital

San Francisco - A Google abriu aos europeus a possibilidade de pedir que seus serviços de busca na internet apaguem informações que lhes dizem respeito, acatando uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Tribunal estimou no dia 13 de maio que os particulares tinham o direito de pedir diretamente aos motores de busca que eliminassem as páginas com informação pessoal, especialmente se fosse prejudicial ou inexata.

O gigante americano, o motor de busca na internet mais importante do mundo, publicou na quinta-feira um formulário acessível aos europeus que lhes permite pedir a supressão de resultados das buscas.

"A decisão judicial implica que o Google tem que encontrar um equilíbrio difícil entre o direito ao esquecimento de um particular e o direito à informação do público", disse um porta-voz do grupo em uma declaração enviada à AFP.

O Google criará um comitê de consulta para ajudar a estabelecer este equilíbrio no qual estarão, entre outros, Eric Schmidt, ex-diretor do Google, Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, mas também o professor de ética do Instituto Oxford Internet, Luciano Floridi.

"Estou muito feliz por integrar o comitê assessor internacional do Google para avaliar os desafios éticos e legais que a Internet apresenta", disse Floridi em uma declaração por escrito.

"É uma iniciativa interessante que provavelmente precisará ser pensada profunda e filosoficamente", acrescentou.

O formulário, intitulado "Supressão de conteúdo do Google", exige que os usuários se identifiquem, apontem quais vínculos (links) querem eliminar e expliquem o motivo.

Os particulares que quiserem utilizar esta opção deverão enviar uma cópia de seu documento de identidade e colocar sua assinatura eletrônica no formulário.

Os pedidos serão analisados de forma individual e não serão tratados de automaticamente.

O Google não quis fornecer uma estimativa sobre o tempo que levará para eliminar os links, ressaltando que dependerá dos fundamentos das demandas.

"Nos esforçamos para colocar em prática o mais rápido possível nosso procedimento de demanda de supressão ajustada à legislação europeia no que diz respeito à proteção de informação", afirma o Google no cabeçalho do formulário.

"Enquanto isso, complete este formulário, por favor. Informaremos quando começarmos a considerar sua solicitação", acrescenta.

Os links somente serão cancelados na Europa, onde uma mensagem acompanhando a busca indicará que os resultados foram modificados para cumprir com requisitos legais no continente.

Mas os links eliminados das buscas na Europa continuarão aparecendo nos resultados do Google, apresentados de maneira habitual em outras regiões geográficas.

A decisão do tribunal europeu gera perguntas sobre a censura na internet, o direito à privacidade e o direito da opinião pública a conhecer fatos que possam afetá-la.