Luxemburgo/Genebra - Sammy Wasem tinha 15 anos quando começou uma página de fãs da Ferrari que viria a se tornar um dos sites de carros mais populares do Facebook. Seis anos depois, ele está em uma batalha jurídica com a montadora italiana de carros esportivos, sua preferida, em um caso que pode ajudar a definir os direitos de liberdade de expressão nos meios sociais.

Wasem, piloto amador de corridas, e Olivier, seu pai, apresentaram uma denúncia criminal contra a Ferrari, alegando violação de direitos autorais quando eles perderam o controle do site. A Ferrari os processou, argumentando que eles utilizaram de modo indevido a marca registrada da empresa para promover artigos que não são da Ferrari e em mensagens pessoais, como os convites para o aniversário de 18 anos de Wasem.

“Eles tiveram a audácia de destruir o sonho de um menino”, disse Sammy Wasem em uma entrevista. “Eles não têm escrúpulos”.

O caso é emblemático dos desafios que as empresas estão enfrentando com direitos autorais e de marcas registradas nos meios sociais. Durante os anos em que Wasem passou sua adolescência criando uma ferramenta de marketing para a Ferrari, os meios sociais também cresceram. A renda da Facebook aumentou 55 por cento para US$ 7,87 bilhões no ano passado.

“A questão não é com o Facebook ou com os nossos fãs, mas com aqueles que tentam usar a propriedade intelectual da Ferrari para ganhar dinheiro”, disse Stefano Lai, porta-voz da montadora com sede em Maranello. A empresa não foi informada de uma denúncia criminal, disse. A família Wasem não ganhou dinheiro vendendo produtos no site, disse Olivier Wasem.

Dano à marca

O impasse da Ferrari contrasta com a abordagem da Coca-Cola Co. em uma situação semelhante, quando terminou contratando os fãs. O poder dos meios sociais é tal que há uma tendência crescente entre as marcas de esquivar as ações judiciais em disputas relacionadas aos meios sociais, mesmo quando há um dano evidente à marca.

“Está ocorrendo uma mudança no comportamento dos advogados especializados em propriedade intelectual ao defender seus clientes”, disse Benoît Van Asbroeck, advogado da Bird Bird em Bruxelas, que se especializa em propriedade intelectual e tecnologia da informação. “Agora tentamos ser muito amigáveis para evitar uma reação agressiva na web”.

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A alternativa é arriscar longas batalhas jurídicas que podem alimentar uma reação negativa dos fãs na internet. A Nestlé SA aprendeu isso de modo difícil em 2010, em uma disputa sobre um vídeo no YouTube. A Greenpeace fez uma propaganda dizendo que a exploração da fonte de azeite de dendê da empresa de alimentos estava destruindo florestas tropicais.

Regras do Facebook

As regras do Facebook dizem que os usuários podem fazer páginas de fãs sobre marcas desde que não aleguem falar em nome da empresa ou violem direitos de propriedade intelectual. As páginas oficiais de marcas devem ser administradas pela empresa. A Facebook Inc., com sede em Menlo Park, Califórnia, não quis comentar a disputa.

A Ferrari assumiu uma abordagem de braço de ferro na disputa com a família Wasem. A montadora começou enviando um e-mail a Sammy e Olivier, em março de 2009, parabenizando-os pelo trabalho após conquistarem mais de 500.000 fãs um ano depois de criar a página. A empresa então disse “infelizmente questões legais nos obrigam a assumir a administração formal da página”.

Ninguém tem o direito de “simplesmente” assumir um site, de acordo com Joris van Manen, advogado da Hoyng Monegier LLP, em Amsterdã, especializado em propriedade intelectual e internet. Os criadores dos sites de fãs têm o direito de reivindicar o copyright de suas contribuições e do seu trabalho, disse. Van Manen não está envolvido no caso da Ferrari.

O erro da família Wasem pode ter sido o fato de ter concordado em se tornar a página oficial da Ferrari antes de assinar um contrato.

“Se você entrega uma conta, você deve negociar a possível compensação financeira antes”, disse van Manen.

10 milhões de francos

O promotor de Genebra está analisando a denúncia criminal de Wasem contra a Ferrari e definirá o que deve ser feito, disse Henri Della Casa, porta-voz do promotor, por telefone. A família Wasem demandou uma compensação de pelo menos 10 milhões de francos suíços (US$ 11 milhões) em seu processo e está pedindo que o promoter investigue o papel da Facebook Inc. O promotor concordou em reunir-se com eles em abril, de acordo com Gerald Page, advogado da Page Partners, que representa a família Wasem.

A questão sobre como reagir em casos assim se tornará mais comum à medida que os meios sociais se expandirem.

“Agora, cada caso é um ato de ponderação: corremos atrás ou deixamos pra lá porque o risco de publicidade negativa é muito grande?”, disse Stijn Debaene, advogado especializado em propriedade intelectual no escritório de Bruxelas da Field Fisher Waterhouse LLP.