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Facebook e juiz que mandou suspender WhatsApp se reúnem

O advogado do Facebook se reuniu com o juiz que determinou a suspensão do WhatsApp por não responder às solicitações de informações

Facebook e WhatsApp: juiz vê o encontro como “um aceno de boa vontade” (Chris Ratcliffe/Bloomberg)

Lucas Agrela

Publicado em 13 de março de 2015 às 18h21.

Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí determinou que o WhatsApp deveria ser tirado do ar por não responder às solicitações de informações para a investigação de um caso ligado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Quase duas semanas após a medida ser derrubada pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, o advogado do Facebook se reuniu com o juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, que pediu a suspensão do aplicativo no Brasil.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz foi o interlocutor deste que foi o primeiro encontro entre as partes desde o polêmico pedido da Justiça Estadual.

Na manhã da última quinta-feira (12), João Azeredo, junto com o delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, discutiram "os pontos de vista legal e logístico a possibilidade de cooperação" mútua.

O juiz vê o encontro como “um aceno de boa vontade”.

As partes chegaram a um denominador comum: “precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos”, segundo o TJ.

INFO contatou o Facebook Brasil para comentar o caso, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta reportagem.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), se posicionou contra a decisão do juiz, em fevereiro, dizendo que “o combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”.

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Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí determinou que o WhatsApp deveria ser tirado do ar por não responder às solicitações de informações para a investigação de um caso ligado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

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De acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz foi o interlocutor deste que foi o primeiro encontro entre as partes desde o polêmico pedido da Justiça Estadual.

Na manhã da última quinta-feira (12), João Azeredo, junto com o delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, discutiram "os pontos de vista legal e logístico a possibilidade de cooperação" mútua.

O juiz vê o encontro como “um aceno de boa vontade”.

As partes chegaram a um denominador comum: “precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos”, segundo o TJ.

INFO contatou o Facebook Brasil para comentar o caso, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta reportagem.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), se posicionou contra a decisão do juiz, em fevereiro, dizendo que “o combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”.

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