Facebook e juiz que mandou suspender WhatsApp se reúnem
O advogado do Facebook se reuniu com o juiz que determinou a suspensão do WhatsApp por não responder às solicitações de informações
Lucas Agrela
Publicado em 13 de março de 2015 às 18h21.
Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí determinou que o WhatsApp deveria ser tirado do ar por não responder às solicitações de informações para a investigação de um caso ligado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Quase duas semanas após a medida ser derrubada pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, o advogado do Facebook se reuniu com o juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, que pediu a suspensão do aplicativo no Brasil.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz foi o interlocutor deste que foi o primeiro encontro entre as partes desde o polêmico pedido da Justiça Estadual.
Na manhã da última quinta-feira (12), João Azeredo, junto com o delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, discutiram "os pontos de vista legal e logístico a possibilidade de cooperação" mútua.
O juiz vê o encontro como “um aceno de boa vontade”.
As partes chegaram a um denominador comum: “precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos”, segundo o TJ.
INFO contatou o Facebook Brasil para comentar o caso, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta reportagem.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), se posicionou contra a decisão do juiz, em fevereiro, dizendo que “o combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”.
Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí determinou que o WhatsApp deveria ser tirado do ar por não responder às solicitações de informações para a investigação de um caso ligado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Quase duas semanas após a medida ser derrubada pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, o advogado do Facebook se reuniu com o juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, que pediu a suspensão do aplicativo no Brasil.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz foi o interlocutor deste que foi o primeiro encontro entre as partes desde o polêmico pedido da Justiça Estadual.
Na manhã da última quinta-feira (12), João Azeredo, junto com o delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, discutiram "os pontos de vista legal e logístico a possibilidade de cooperação" mútua.
O juiz vê o encontro como “um aceno de boa vontade”.
As partes chegaram a um denominador comum: “precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos”, segundo o TJ.
INFO contatou o Facebook Brasil para comentar o caso, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta reportagem.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), se posicionou contra a decisão do juiz, em fevereiro, dizendo que “o combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”.