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Em bloqueio do X, Moraes determina suspensão conjunta em apps de VPN; NordVPN viu procura crescer 4x

Decisão do ministro Alexandre de Moraes inclui multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPNs para acessar a rede social

VPN: tecnologia é bastante usada por empresas que querem proteger dados corporativos (Royalty-free/Getty Images)
André Lopes

Repórter

Publicado em 30 de agosto de 2024 às 18h04.

Última atualização em 30 de agosto de 2024 às 18h32.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o X (antigo Twitter) no Brasil inclui também a ordem de bloqueio simultâneo do X em serviços de VPN, que poderiam ser usados para burlar a suspensão.

Em um trecho das 51 páginas que compõe o documento de suspensão do X, Moraes detalha o que deve ser suspenso: "retirem o aplicativo 'X' das lojas Apple Store e Google Play Store e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN ( virtual private network ), tais como, exemplificativamente: Proton VPN, ExpressVPN, NordVPN, Surfshark, TotalVPN, AtlasVPN, Bitdefender VPN".

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Fica determinado que quem utilizar VPNs para acessar a rede social estará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil. Além disso, Moraes determinou que a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, coordene o bloqueio da rede social em todo o território nacional em até 24 horas

O bloqueio dos serviços de VPN também se estende às principais operadoras de internet fixa e móvel no Brasil, e a Apple e o Google têm um prazo de cinco dias para remover o aplicativo X de suas lojas virtuais.

Anatel informa que cumprirá decisão de Moraes de suspender o X

Laura Tyrylyte, chefe de Relações Públicas na Nord Security, empresa responsável pela VPN NordVPN, comentou sobre a decisão do STF que incluiu o bloqueio de serviços de VPN no Brasil.

Segundo Tyrylyte,a empresa defende a liberdade digital e o livre fluxo de informações, comprometendo-se a continuar oferecendo seus produtos em todo o mundosem especificar sobre o Brasil. A Nord Security criticou as ações que buscam limitar o acesso a determinados aplicativos, considerando-as como "ações de ganho questionável", que restringem os direitos dos cidadãos de tomar decisões livremente.

A declaração veio acompanhada da observação de que a NordVPNregistrou um aumento de até 4 vezes na demanda por seus serviços, comparado ao interesse usual em soluções de VPN.

Segundo a empresa,esse tipo de aumento na demanda não é incomum, ocorrendo sempre que governos anunciam medidas de vigilância ou restrições na internet. Nesses momentos, usuários buscam por ferramentas que garantam privacidade e liberdade online.

Como funcionam as VPNs?

VPN (Virtual Private Network) é um serviço que protege a conexão com a internet e a privacidade online dos usuários. Ao criar um túnel criptografado para os dados, as VPNs ocultam o endereço de IP do usuário, protegem a identidade online e permitem o uso seguro de redes de Wi-Fi públicas. Essas ferramentas são amplamente utilizadas para acessar sites, plataformas de rede social ou aplicativos bloqueados, mesmo em locais onde há restrições governamentais.

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