Celular com tecnologia 4G: previsão do governo federal é que o leilão de 4G na frequência 700 MHz arrecade ao menos R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões (REUTERS/Arnd Wiegmann)
Da Redação
Publicado em 9 de maio de 2014 às 17h54.
Rio de Janeiro - Ao menos duas operadoras de telecomunicações sem atuação no Brasil já manifestaram interesse em participar do leilão de 4G na frequência de 700 MHz previsto para agosto, disse à Reuters o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
O ministério programou para a segunda quinzena de junho apresentações para atrair novos grupos para o leilão. A pasta deve promover reuniões em Londres e Nova York, ainda sem data definida.
Existe ainda a possibilidade de novas rodadas de apresentações em outros locais, disse o secretário.
"Já existem duas empresas que manifestaram interesse", afirmou o secretário, sem citar nomes ou países por, segundo ele, tratar-se de companhias com ações listadas em bolsa.
As reuniões serão realizadas por representantes do ministério, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério de Relações Exteriores.
A previsão do governo federal é que o leilão de 4G na frequência 700 MHz arrecade ao menos 7 bilhões a 8 bilhões de reais.
Os vencedores do certame terão de arcar com indenizações a serem pagas aos radiodifusores que atualmente ocupam a faixa com a TV analógica o que, segundo o secretário, não será um problema para atrair operadoras.
"Esse leilão é uma oportunidade única no Brasil, com uma quantidade significativa de radiofrequencias, possibilidade de licença nacional em uma faixa de frequência baixa, o que diminui o custo do investimento necessário para implementação", disse o secretário.
Segundo Martinhão, o forte crescimento do mercado brasileiro de mobilidade, particularmente da banda larga móvel, torna o país atrativo para grupos internacionais.
Ele admite que a chegada de mais uma empresa -- além das quatro maiores operadoras com atuação no Brasil, Vivo, TIM, Oi e Claro -- pode elevar as ofertas pelos espectros.
"É um leilão, sempre quando há uma disputa maior, isso (aumento das ofertas) pode ser consequência do processo. Mas o limite do preço é a capacidade do mercado brasileiro em comportar o investimento", declarou.
No início de março, fonte do governo federal com conhecimento do assunto afirmou à Reuters que o Tesouro Nacional pediu para a Anatel pensar em maneiras para aumentar a arrecadação com o leilão 4G.
O fato do leilão não prever contrapartidas como investimento em zonas rurais pode facilitar a entrada de novas empresas, disse Martinhão, acrescentando que os leilões passados já tinham obrigações de desenvolvimento da banda larga no país, com prazo até 2019.
"Já temos uma quantidade de obrigações grandes para as áreas urbana e rural. Então, podemos trabalhar sem obrigações nesse leilão para ter maior competição."
Empresas
Até o momento, apenas a TIM manifestou oficialmente interesse em participar do leilão. No dia 15, o Conselho de Administração da operadora recomendou a participação no certame, enquanto seu presidente, Rodrigo Abreu, declarou que a frequência de 700 MHz "é um recurso muito importante tanto no Brasil como no resto do mundo para o fortalecimento das redes móveis".
Na quinta-feira, o diretor-geral da Telefônica Brasil, Paulo Cesar Teixeira, evitou responder, durante teleconferência com jornalistas, se a Vivo participará da disputa, afirmando que a empresa está analisando os detalhes da proposta de edital publicada na semana passada pela Anatel.
Procuradas, Claro e Oi não se manifestaram sobre o tema.
De acordo com o secretário de telecomunicações do ministério, um novo grupo poderá optar por focar em determinados mercados, como as regiões metropolitanas do Brasil, sem ter necessariamente presença em todos os municípios do país.
"Do início de 2011 até hoje, o crescimento de dados móveis foi de quase 600 por cento, mês após mês o crescimento tem sido vigoroso", disse.
"E ainda existe potencial para crescer", completou, lembrando que com a desoneração dos smartphones promovida pelo governo federal no ano passado, o valor desses aparelhos ficou mais atraente para os consumidores.
Em 2012, o leilão da faixa atualmente em operação no Brasil para o 4G, a de 2,5 GHz, arrecadou 2,93 bilhões de reais, com ágio médio, contabilizado sobre o preço mínimo dos lotes negociados, de 31,3 por cento.
Na época, Claro, Oi, TIM e Vivo apresentaram os melhores lances para operar a frequência.
A proposta de edital para o leilão de 700 MHz foi divulgada no dia 2 e ficará em consulta pública por um mês.
A tecnologia, cuja velocidade é maior que a do 3G, ainda tem baixa penetração no país. Segundo dados da Anatel, a banda larga móvel totalizou 114,42 milhões de acessos totais em março, dos quais somente 2,08 milhões eram terminais 4G.