Dilma sanciona lei que proíbe produtos em formato de cigarro

A medida, sancionada na quinta-feira sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, soma-se a outras iniciativas para reduzir o número de fumantes no Brasil

A fabricação e venda de produtos, especialmente os destinados ao público infantil e juvenil, que imitem a forma de cigarros será proibida no país a partir de junho do ano que vem, segundo lei publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial.

A medida, sancionada na quinta-feira sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, soma-se a outras iniciativas para reduzir o número de fumantes no Brasil, maior produtor de tabaco do mundo.

A lei prevê uma multa de R$ 10 por cada produto apreendido e proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e difusão de propaganda de produtos nacionais e importados que imitem a forma de cigarros ou seus similares.

Por ano, o hábito do cigarro mata no Brasil cerca de 130 mil pessoas. Desde 1988 com uma lei veta totalmente a publicidade de cigarro em meios de comunicação de massa e em locais públicos. Além disso, o governo impõe elevados impostos ao produto.

Uma pesquisa realizada entre 1989 e 2010 mostrou que um de cada três fumantes brasileiros deixou o hábito devido às restrições à publicidade e ao consumo.

Segundo um estudo divulgado neste mês pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a porcentagem de brasileiros que consome tabaco com regularidade caiu de 19,6% da população em 2006 até 15,6% em 2012.

Segundo o mesmo estudo, existem no Brasil 20 milhões de fumantes, dos quais 533 mil são adolescentes. 

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