Dilma aprova texto do projeto de marco civil da internet
O texto foi aprovado ontem pela presidente, mas ainda passará por pequenos ajustes
Da Redação
Publicado em 23 de agosto de 2011 às 19h28.
São Paulo - O projeto de marco civil da internet, que definirá os direitos e deveres dos usuários e empresas na rede, deve ser enviado pelo governo ao Congresso na próxima semana, afirmou hoje o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, o texto foi aprovado ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda passará por pequenos ajustes.
"Será praticamente a mesma redação feita após as consultas públicas realizadas pelo Ministério da Justiça", disse Bernardo. Segundo ele, os principais pontos foram preservados, como a garantia de tráfego para os pequenos provedores nas redes das grandes companhias, bem como as exigências de prazo para que os registros dos usuários sejam armazenados pelos provedores de acesso.
São Paulo - O projeto de marco civil da internet, que definirá os direitos e deveres dos usuários e empresas na rede, deve ser enviado pelo governo ao Congresso na próxima semana, afirmou hoje o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, o texto foi aprovado ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda passará por pequenos ajustes.
"Será praticamente a mesma redação feita após as consultas públicas realizadas pelo Ministério da Justiça", disse Bernardo. Segundo ele, os principais pontos foram preservados, como a garantia de tráfego para os pequenos provedores nas redes das grandes companhias, bem como as exigências de prazo para que os registros dos usuários sejam armazenados pelos provedores de acesso.