Decisão na Irlanda afeta mercado de celular europeu

A Comissão Européia manifestou seu apoio à decisão do governo irlandês de forçar a abertura do mercado de telefonia celular, atualmente dominado por duas companhias: a Vodafone e a mmO2. Em conjunto, as duas empresas detêm 94% dos negócios de telefonia móvel da Irlanda. Desde 2003, o governo do país tenta convencer as operadoras a abrir suas redes para outras companhias, a fim de aumentar a concorrência e baratear os serviços para os consumidores.

Por praticamente monopolizarem o setor na Irlanda, as companhias faturam 50% a mais por consumidor do que outras operadores européias. Segundo o americano The Wall Street Journal, a Vodafone e a mmO2 se recusaram a comentar a decisão da Comissão Européia. Em dezembro, porém, a mmO2 já havia afirmado que poderia recorrer contra a medida, apoiando-se na regulamentação irlandesa.

O apoio da Comissão Européia à Irlanda reforça a tendência de liberalização do mercado europeu de telefonia móvel. Em 2003, a Comissão havia solicitado às agências reguladoras dos países-membros que combatessem práticas anticoncorrenciais em seus mercados de telecomunicações. Caso o órgão mantenha sua decisão favorável aos irlandeses, outros países poderão ser encorajados a enfrentar o monopólio de algumas companhias.

"É a primeira vez que a comissão se manifesta efetivamente sobre como as leis de concorrência devem ser aplicadas na telefonia móvel", afirmou ao The Wall Street Journal o advogado David Wood, sócio do escritório Gibson, Dunn & Crutcher.

O combate ao que os europeus chamam de "dominação coletiva" no mercado de celulares reforça a posição de países como a França. No ano passado, Paris começou a forçar a abertura do setor, dividido entre três operadoras: a Orange, da France Telecom, a SFR, da Vivendi Universal, e a Bouygues, da Bouygues Telecom.