Cota para conteúdo nacional nas TVs por assinatura é discutida

Brasília - Definir cotas de conteúdo nacional para os canais de TV por assinatura é uma estratégia já utilizada pelos Estados Unidos e por diversos países europeus, com o objetivo de estimular a produção audiovisual local e independente. Na opinião do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa, este é o caminho que o Brasil deve adotar.

"Isso não é interferência. É a construção de um audiovisual brasileiro que permitirá ao país dar vazão à sua cultura", disse Barbosa à Agência Brasil, minutos antes de participar da audiência pública na Câmara dos Deputados, onde debateu a implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Durante a audiência, Barbosa disse "deplorar" a campanha que está sendo veiculada por algumas emissoras contrárias aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que pretendem instituir cotas de conteúdo nacional e independente na TV por assinatura. Segundo ele, há demanda do espectador brasileiro por produções nacionais. "Tanto os Estados Unidos como alguns países europeus já fizeram isso. Infelizmente, no Brasil isso é taxado por interferência", disse

O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, também participou da audiência. Ele reiterou o apoio do governo à iniciativa de estímulo à produção de conteúdo independente e à regionalização da produção.

Na oportunidade, Franklin Martins argumentou que nenhuma democracia sólida confunde marco regulatório, para os setores de telecomunicações e de radiodifusão, com privação da liberdade de imprensa. O ministro disse que o governo está "extremamente satisfeito" com as propostas aprovadas pela Confecom, em dezembro do ano passado.