Consórcio mantido por Apple e Microsoft vende patentes e encerra disputas judiciais com Google

Formada por Apple, BlackBerry, Microsoft e Ericsson, a pouco conhecida Rockstar Consortium ganhou fama no decorrer dos últimos meses pela batalha judicial travada com fabricantes de aparelhos Android. Mas o grupo, ainda dono de 4 000 patentes, parece ter sossegado neste fim de ano. Tanto que anunciou, nesta última terça-feira, a venda de todos os milhares de registros para a RPX Clearinghouse por módicos 900 milhões de dólares – e ainda desistiu de todos os processos que mantinha contra empresas como HTC e Samsung.

O consórcio foi formado em 2011 pelas quatro empresas citadas mais a Sony e a EMC, com o objetivo único de adquirir cerca de 6 000 patentes. Todas eram relacionadas a tecnologias de processadores e comunicação sem fio, entre outras, e pertenciam à falida companhia canadense Nortel Networks, como bem lembrou o Engadget.

Os gastos bateram a casa dos 4,5 bilhões de dólares, mas o investimento alto “ajudou” algumas das marcas na briga contra o Google pelo mercado mobile e de sistemas operacionais – mesmo que de forma não muito saudável, nos tribunais e não nas lojas.

Agora dona de uma parte considerável dos documentos, a RPX as disponibilizará para um novo grupo de mais de 30 empresas, incluindo Cisco e Google, segundo comunicado. O processo, é claro, não será gratuito, e os “participantes deste sindicato receberão licenças não-exclusivas para as patentes da Rockstar”. Outros interessados também poderão obter o direito de uso, novamente sob “termos justos, razoáveis e não-discriminatórios”.

Mas por que se livrar de todas essas patentes? O Engadget dá uma boa justificativa: o mercado delas já não mais tão interessante. Entre as três fabricantes de smartphones donas do consórcio, a Apple começou neste ano a fazer acordos com a Samsung para encerrar as batalhas judiciais, enquanto a BlackBerry não tem muitas condições de manter brigas na justiça. Por fim, a Microsoft já ganha royalties em cima de cada aparelho com Android fabricado. Fora que, como lembra o The Verge e o comunicado da RPX, as outras 2 000 patentes (as mais valiosas das 6 000) foram distribuídas entre as marcas donas da Rockstar.