Bruxelas - A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira a seus países membros uma definição comum sobre os nanomateriais, baseada no tamanho de suas partículas e nos locais onde serão manipulados.

A Comissão propõe que sejam considerados 'nanos' os materiais cujos principais componentes tenham tamanho entre um e 100 mil milionésimos de metro, ou entre um e 100 nanomilímetro.

Os nanomateriais são usados atualmente em várias aplicações e produtos de consumo, desde pasta de dentes até pilhas, passando por pinturas e roupas.

A Comissão considera estes componentes como 'um grande motor da competitividade europeia', e confia em suas múltiplas possibilidades de aplicação em diferentes campos, como medicina, proteção do meio ambiente e eficiência energética.

No entanto, os nanomateriais podem oferecer 'certos riscos' e, por isso, é necessária 'uma definição clara para garantir a aplicação dentro de normas adequadas', disse a instituição em comunicado.

A definição proposta nesta terça-feira é baseada nos relatos do Comitê Científico dos Riscos Sanitários Emergentes (CCRSERI) e do Centro Comum de Investigação (JRC) da União Europeia, que visam facilitar a criação de regras para os nanomateriais.

Atualmente, estes materiais são regulados por normas legislativas europeias ou nacionais, sendo que as definições variam de acordo com os setores onde são usados. A definição proposta pela Comissão Europeia será analisada em 2014, levando em consideração os progressos cientificos e técnicos. EFE