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China revisa lei de sigilo para incluir Internet

Pequim - A China adotou nesta quinta-feira uma lei revisada para segredos de Estado, para adaptar os poderes das autoridades para incluir telecomunicações e comunicações online. A nova lei possui uma definição ampla do que constitui um segredo. No início desta semana, autoridades também publicaram definições sobre segredo comercial para as estatais chinesas. Defensores dos […]

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Da Redação

Publicado em 29 de abril de 2010 às 15h14.

Pequim - A China adotou nesta quinta-feira uma lei revisada para segredos de Estado, para adaptar os poderes das autoridades para incluir telecomunicações e comunicações online.

A nova lei possui uma definição ampla do que constitui um segredo. No início desta semana, autoridades também publicaram definições sobre segredo comercial para as estatais chinesas.

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Defensores dos direitos há muito se preocupam sobre as leis chinesas relacionadas a sigilo, que na prática são usadas para calar dissidentes ou discussões de qualquer assunto que o Partido Comunista considere delicado.

"Todo mundo sabe, a mobilidade na sociedade aumentou muito, há muito mais empresas privadas e intermediários atuando", disse Du Yongsheng, vice-diretor da Agência de Segredos de Estados da China, em pronunciamento à imprensa.

"Isso tornou o trabalho das autoridades mais difícil."

Além das questões militares e relações internacionais, as sete categorias de segredos incluídas na lei de sigilo da China englobam segredos econômicos ou projetos de desenvolvimento social, segredos de tecnologia e "outros segredos definidos por autoridades estatais de sigilo".

Ela exige que provedores de Internet e telecomunicações colaborem com autoridades em reportar e investigar segredos revelados em suas redes. Na prática, a maior parte das operadoras na China já faz isso.

"Esta lei é projetada para proteger a segurança nacional e segredos", disse Zhang Yong, diretor de política e regulações da Agência de Segredos de Estado.

No ano passado quatro funcionários da Rio Tinto foram presos em um escândalo sobre as negociações do preço do minério de ferro, chamando a atenção do mundo para os riscos das leis de sigilo chinesas contra os investidores estrangeiros e empregados de corporações internacionais.

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