Brasil e Argentina questionarão direitos de propriedade intelectual

Brasileiros e argentinos proporão uma "agenda de desenvolvimento" durante a reunião anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), órgão vinculado às Nações Unidas. O encontro ocorrerá no final deste mês. Segundo representantes dos dois países, a proteção à propriedade intelectual é um meio de promover a inovação e a transferência de tecnologia e, por isso, "não pode ser um fim em si mesma".

Algumas das sugestões envolvem a criação de um acordo para promover o acesso dos países em desenvolvimento ao conhecimento e à tecnologia geradas em outras regiões; a elaboração de mecanismos de colaboração para compartilhar informações e estimular a inovação; e uma emenda à constituição da Ompi que ressalte a importância de se considerar, primeiro, os interesses do desenvolvimento mundial.

Segundo o jornal britânico Financial Times, tais propostas já permitem prever um choque no encontro anual da Ompi entre Brasil, Argentina e os demais membros da organização. "Os países desenvolvidos estão forçando sua agenda. Os países em desenvolvimento deveriam fazer o mesmo", afirmou uma autoridade latino-americana ao jornal.

O Financial Times destaca a liderança do Brasil na luta pelo reconhecimento da necessidade dos países mais pobres ao acesso à tecnologia e conhecimento nos fóruns internacionais sobre propriedade intelectual. O jornal atribui a posição brasileira à sua política interna, baseada na promoção de medicamentos genéricos e na adoção de softwares livres. Em 2001, os brasileiros tiveram um papel central na Organização Mundial do Comércio (OMC), quando foi fechado um acordo que reconhece os direitos dos países em desenvolvimento de priorizar suas necessidades de saúde pública, mais do que a proteção de patentes de medicamentos. Para os críticos da Ompi, o órgão está dominado por países industrializados e empresas multinacionais que buscam reforçar as regras de propriedade intelectual.